A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou ontem (13/4) uma nova rodada de concessão de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural. Dos 379 blocos oferecidos pela União, apenas 59 (15%) foram arrematados, arrecadando cerca de R$ 420 milhões. O leilão teve a participação de 78 empresas, das quais 14 fizeram ofertas e 13 venceram. O maior bônus ofertado foi de R$ 150 milhões e o investimento previsto é de mais de R$ 405 milhões.
Mas a operação deve ser contestada na Justiça por organizações da sociedade civil, sob a argumentação de que diversas áreas leiloadas nesta rodada estão no entorno de Unidades de Conservação e de comunidades de Povos Tradicionais, especialmente no Nordeste. Além disso, como destacou o Estadão, há situações onde não foi conduzida uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, instrumento previsto pelo Conselho Nacional de Política Energética para auxiliar no planejamento da outorga de áreas petrolíferas. Por conta disso, o Instituto Arayara entrou com representação na Justiça Federal para suspender o leilão.
“Entre os impactados estão colônias de pescadores artesanais, quilombolas, comunidades indígenas e outros povos tradicionais extrativistas”, explicou Juliano Bueno de Araújo, do Arayara, a’O Globo. “Outro ponto é que tem Unidades de Conservação Marinha em que o limite da exploração está a 10 metros da Unidade. Não há zona de amortecimento”.
O formato do leilão também é um ponto criticado. Como explicou o Observatório do Clima, o governo Bolsonaro abandonou o modelo de rodadas de licitação e adotou um novo mecanismo para expandir a produção petrolífera nacional – a oferta permanente. Neste caso, os blocos são oferecidos de forma contínua (mesmo aqueles devolvidos ou rejeitados em leilões passados) e podem ser licitados sempre que houver investidor interessado. “É uma espécie de fast track, ou ‘saldão’ da ANP para facilitar a venda de áreas de exploração”.
“O avanço de novas fronteiras para a exploração de petróleo e gás natural faz cada vez menos sentido em um mundo já bastante desesperançoso em aplacar a crise climática”, escreveram Ana Paula Prates (Instituto Talanoa), Daniela Jerez (WWF-Brasil) e Suely Araújo (OC) no Poder360. “O Coelho da Alice, que corre com o relógio gritando que estamos atrasados na adaptação e mitigação da mudança do clima, traz embaixo do braço argumentos para uma transição energética urgente e justa. Nesse final feliz, o petróleo e o gás natural permanecem no chão”.
O leilão teve destaque na imprensa, com manchetes em veículos como Agência Brasil, CNN Brasil, Folha, g1, Poder360 e Valor, entre outros.
ClimaInfo, 14 de abril de 2022.
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