Na última 4ª feira (20/4), completou-se 25 anos da morte cruel do indígena Galdino Jesus dos Santos, incendiado vivo em um ponto de ônibus em Brasília por um grupo de jovens de classe média. Como a Folha destacou, o episódio foi um marco da mobilização indígena no Brasil, mas também deixou evidente como a impunidade ainda é um problema sério para a Justiça brasileira.
Quatro maiores de idade envolvidos no assassinato – Max Rogério Alves, Antônio Novela Vilanova, Eron Chaves de Oliveira e Tomás Oliveira de Almeida – chegaram a ser condenados por júri popular em 2001 a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso triplamente qualificado. Outro acusado, o então menor Gutemberg Nader de Almeida Jr., cumpriu medidas socioeducativas e foi libertado no mesmo ano do crime, em 1997. No entanto, os condenados foram beneficiados nas instâncias superiores, até ganharem a liberdade condicional três anos depois. Todos atuam hoje no funcionalismo público, com cargos no governo do Distrito Federal, no Senado e na Polícia Rodoviária Federal, com salários mensais na casa dos cinco dígitos.
Membro do Povo Pataxó Hã-hã-hãe, Galdino tinha ido à capital federal para participar de manifestações com outros indígenas pela demarcação de terras no sul da Bahia. Mesmo com a comoção nacional causada pelo horrendo crime, os direitos sobre aquele território foram devolvidos à comunidade pataxó da qual Galdino fazia parte apenas em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal anulou os títulos de propriedade dos posseiros que tinham ocupado ilegalmente a área.
“Nos revolta até hoje. Não só a forma como o mataram, mas a impunidade daqueles que o mataram”, comentou ao site Metrópolis o cacique Fabinho Hã-hã-hãe, que vive hoje no território reconquistado pelos indígenas depois do assassinato de Galdino. “Acompanhamos com atenção pelo noticiário o destino de cada um. Até hoje. E dói muito saber que quase todos estão sob as asas e a proteção do Estado, ocupando cargos públicos”.
“A atrocidade contra Galdino não resultou em nenhuma mudança na forma de relacionamento do Estado com os Povos Originários, cujas terras foram invadidas pelos colonizadores e continuam sendo alvo de ganância de latifundiários, mineradoras, garimpeiros e desmatadores”, escreveu Rosane Garcia no Correio Brasiliense. “Os tímidos avanços estabelecidos pela Constituição de 1988 estão longe de ser realidade. Pelo contrário. Não cessam as tentativas e atos concretos de esbulho dos seus territórios, além de assassinatos e práticas de violência sexual contra mulheres e crianças, drogadição de homens e jovens dos Povos Originários”.
ClimaInfo, 26 de abril de 2022.
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