O governo federal está sinalizando a pretensão de destinar cerca de R$ 90 milhões para indenizar as comunidades indígenas afetadas pela construção da linha de transmissão de Tucuruí. A informação foi dada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, depois de uma reunião com o presidente da República. Como o Valor assinalou, o governo publicou decreto no Diário Oficial da União na noite da última 3ª feira (3/5), mas o texto não cita valores.
A possível indenização é vista pelo governo como uma maneira para destravar o projeto, que se arrasta há mais de uma década e é visto por Brasília como estratégico, já que o “Linhão de Tucuruí” permitiria a inclusão de Roraima no Sistema Integrado Nacional (SIN). Há pouco mais de quatro meses, a Justiça do Amazonas condicionou a retomada das obras à compensação de R$ 133 milhões para as comunidades da etnia Waimiri-Atroari que terão parte de suas terras atravessada pela linha de transmissão. No entanto, como a reportagem também assinalou, a proposta do governo ainda não foi aceita pelos representantes indígenas. Outro ponto é que uma retomada das obras ainda em 2022 dependerá de um novo acordo financeiro entre a União, o governo estadual de Roraima e a Transnorte, responsável pelo empreendimento.
Por falar no Linhão de Tucuruí, o Poder360 destacou a regulamentação do programa Pró-Amazônia pelo governo federal. A iniciativa é parte do processo de desestatização da Eletrobras e pretende destinar recursos para a construção de obras estratégicas de infraestrutura nos estados da Amazônia Legal – entre eles, a do Linhão. A expectativa é de que o programa movimente cerca de R$ 295 milhões anuais até 2032.
ClimaInfo, 5 de maio de 2022.
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