A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (3/5) a realização de uma diligência na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para averiguar a situação das comunidades indígenas e as medidas tomadas pelo governo federal para combater o garimpo ilegal e proteger as aldeias de ataques criminosos. O pedido foi apresentado pelo senador Humberto Costa (PE), com base em informações do Ministério Público Federal e no relatório recente da Hutukara Associação Yanomami sobre a violência contra indígenas na Reserva.
“Tanto o MPF quanto o Supremo Tribunal Federal cobraram o governo brasileiro por explicações e ações efetivas para frear a crise que atinge esta comunidade [Yanomami]. No entanto, o que observamos é que o Estado brasileiro ainda é omisso e está deixando a Comunidade Yanomami desaparecer”, observou Costa em seu requerimento. O parlamentar também assinalou o caso da adolescente indígena que teria sido violentada sexualmente e assassinada por garimpeiros na semana passada na comunidade Aracaçá, na região de Waikás. CNN Brasil, g1, O Globo e UOL destacaram a decisão do Senado.
Ainda sobre o caso, diversos artistas, políticos e personalidades foram às redes sociais ao longo do dia de ontem para cobrar explicações do poder público sobre o paradeiro dos Yanomami que viviam na comunidade Aracaçá. No final da semana passada, agentes da Polícia Federal e da FUNAI encontraram a aldeia incendiada e abandonada. A pergunta “Cadê os Yanomami?” alcançou os trending topics do Twitter, puxada por famosos como o comediante Whindersson Nunes e o DJ Alok. O g1 deu mais detalhes da mobilização virtual em defesa dos Yanomami.
Já o escritório do Fundo da ONU para a Infância (UNICEF) no Brasil publicou nota pedindo investigação sobre o caso. “O presente relato soma-se a uma série de outros atos de violência contra crianças e adolescentes indígenas, incluindo a violência sexual, cometidos por garimpeiros que atuam de forma ilegal na Terra Yanomami. É necessário assegurar a proteção e a prevenção de todos os tipos de violência contra as crianças e os adolescentes indígenas, além da adoção imediata de medidas de proteção dos direitos territoriais dos Povos Indígenas”, afirmou a entidade.
Em tempo: No UOL, Carlos Madeiro destacou a “enxurrada” de ações civis públicas do MPF contra a FUNAI nos últimos anos por conta de atrasos e omissões no processo de demarcação de Terras Indígenas. Somente no ano passado, os procuradores entraram com 24 ações na Justiça Federal contra a Fundação e a União. Desde o começo da atual administração federal, foram 35 ações em três anos, bem acima das 20 observadas nos três anos anteriores. Lembrando que o presidente da República se comprometeu repetidas vezes a não demarcar um centímetro quadrado sequer de terras para os Povos Indígenas – o que vem sendo cumprido à risca por seus asseclas.
ClimaInfo, 4 de maio de 2022.
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