Um estudo do Instituto Escolhas, em parceria com pesquisadores do grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense (UFF), revelou que a conta de luz poderia ficar 8,5% mais baixa se o Tesouro Nacional assumisse a responsabilidades pelos R$ 31 bilhões em subsídios que hoje recaem sobre os consumidores. Isso poderia baratear a tarifa elétrica em um momento dramático para o mercado brasileiro, que sofre com a disparada da inflação e a queda na renda média, além de ajudar a conter os reflexos inflacionários sobre a economia como um todo.
“Todos os setores no Brasil, das renováveis às não renováveis, foram pendurando suas contas no setor elétrico. A conta de luz foi ficando pesada demais. O que está acontecendo agora é uma soma das incompetências do setor, porque o setor se planejou mal, errou nas contas, está defasado”, comentou Sérgio Leitão, diretor-executivo do Escolhas, à epbr. Pela proposta do estudo, os subsídios prorrogados até 2027 na Lei nº 14.120/2021 poderiam ser encerrados antecipadamente, com os custos assumidos pelo Tesouro Nacional. Entre os subsídios na mira estão o PROINFA e o do carvão mineral, criados recentemente na esteira dos “jabutis” aprovados pelo Congresso no processo de privatização da Eletrobras.
A análise também sustenta que a tarifa elétrica pode cair 4% caso os consumidores em geral sejam incluídos no mercado livre de energia, tal como defendido por alguns parlamentares e especialistas nas discussões sobre a modernização do setor elétrico. Segundo o estudo, isso favoreceria a competitividade entre as empresas de distribuição, com consequente queda nos preços.
Outra iniciativa proposta é a revisão da estrutura da tarifa social de energia elétrica. “Hoje, o limite de consumo de quem tem direito à tarifa social apenas impede que ele fique no escuro”, explicou Leitão à Folha. “Se tiver de gastar energia para fazer um suco ou guardar as coxinhas na geladeira para vender na praia, na rua, perde a ajuda”. Aqui, a ideia é que esses consumidores de baixa renda sejam beneficiados por um programa de incentivo para instalação de painéis fotovoltaicos para geração de energia renovável mais barata.
ClimaInfo, 18 de maio de 2022.
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