La garantía soy yo! Esse é o tom do ministro Joaquim Leite ao falar sobre o tal “mercado global de carbono” que o governo federal pretende lançar. Anunciado com pompa e circunstância nesta semana, o decreto que efetivamente cria o sistema ainda não existe – e não há previsão de quando ele será publicado no Diário Oficial.
Enquanto o texto oficial passeia pelos corredores de Brasília, Daniela Chiaretti ofereceu alguns insights sobre ele no Valor. A minuta de decreto que circulou dentro do governo nesta semana cita nove setores que seriam contemplados pelo mercado: geração e distribuição de energia elétrica; transporte público urbano e sistemas de transportes interestaduais de cargas e de passageiros; indústria de transformação e de bens de consumo duráveis; químicas finas e de base; papel e celulose; mineração; construção civil; serviços de saúde; e agropecuária. Detalhe: o texto não menciona florestas.
A proposta prevê também metas mensuráveis e verificáveis de mitigação para cada setor e o estabelecimento de um Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SINARE). Cada setor teria um plano específico de mitigação a ser definido por “entes integrantes dos setores” e os ministérios do meio ambiente e da economia. Uma possível novidade, vista como uma sinalização do governo para o agronegócio, é a criação dos créditos de metano – ou seja, um ativo representativo de redução ou remoção de uma tonelada de metano “que tenha sido reconhecido e emitido como crédito no mercado voluntário ou regulado”.
Em entrevista ao Estadão, Leite prometeu que o mercado brasileiro de carbono vai “colocar de pé” projetos de economia verde no Brasil. “[Projetos como] eólica offshore, hidrogênio verde, são algumas atividades que não ficam economicamente em pé hoje. Com esse adicional de vendas de crédito de carbono, você pode fazer essa nova economia acelerar e a gente antecipa o futuro”.
Tudo muito bonito, tudo muito bacana, mas está faltando alguma coisa nessa história – além do óbvio, um texto descrevendo o que será (e o que não será) esse mercado. Como Natalia Viri observou no Capital Reset, faltam previsibilidade e confiança, elementos centrais para um mercado ser funcional e ter utilidade prática – coisas escassas em um governo que se especializou em destruição ambiental e desmoralização da imagem do Brasil no exterior.
ClimaInfo, 20 de maio de 2022.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
