Será que vai chover canivete? O governo Bolsonaro publicou na última 3a feira (24/5) um decreto aumentando o valor das multas por autuação ambiental em diversas situações. Entre outras, o decreto aumenta o valor potencial das multas por falsificação de documentos associados a carregamentos de madeira, define consequências mais pesadas para infratores reincidentes e pretende reduzir o acúmulo de multas pendentes de cobrança. A Reuters antecipou a informação.
A decisão do governo federal é curiosa, já que vai contra tudo o que vem sendo feito até agora na área de fiscalização e autuação ambiental. O presidente vive se gabando com seus aliados ruralistas de ter destruído a “indústria da multa” do IBAMA. A pedido do Palácio do Planalto, um ex-ministro do meio ambiente da atual gestão engessou a tramitação das multas ambientais, criando uma etapa de “conciliação” que, na prática, travou a análise dos casos a ponto de deixar muitos deles sob risco de caducar.
O que explica a mudança? Não dá para termos certeza, mas é interessante notar uma tentativa recente de reaproximação por parte dos Estados Unidos. Os gestos ainda são discretos, mas sinalizam um interesse da Casa Branca de Joe Biden de voltar a negociar com o governo brasileiro as bases para acordos ambientais entre os dois países, algo que tinha sido tentado no começo do ano passado, mas interrompido por conta dos problemas judiciais do então ministro do meio ambiente.
Nesta semana, um emissário de Biden, o ex-senador Chris Dodd, visitou Brasília e conversou com o presidente brasileiro. Ao menos formalmente, o propósito foi o de convidar o chefe do Planalto para a Cúpula das Américas, que acontece em Los Angeles no próximo mês. O temor de esvaziamento do evento – que seria diplomaticamente desastroso para Biden – trouxe o Brasil de volta ao radar da Casa Branca. CNN Brasil, O Globo e Valor repercutiram a movimentação.
Ao mesmo tempo, Luciana Coelho destacou na Folha a observação de John Kerry, enviado especial de Biden para o clima, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos. O ex-secretário de estado norte-americano ressaltou o interesse em trabalhar “muito de perto” com o Brasil na proteção da Amazônia. “O Brasil é um país crítico [na questão climática]. Temos que conseguir melhorar as ações na Amazônia para interromper o desmatamento, isso é crucial”, disse Kerry.
ClimaInfo, 26 de maio de 2022.
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