Desaparecimento expõe esvaziamento e perseguição política do governo na FUNAI

desmonte FUNAI
Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil

O drama dos Povos Indígenas do Vale do Javari não é fruto do acaso ou uma infelicidade do destino: pelo contrário, é consequência de decisões políticas tomadas conscientemente nos últimos anos pelo governo federal, que fragilizou a FUNAI e encorajou criminosos a agirem contra as comunidades indígenas com a garantia da impunidade. Não é acidente, mas sim objetivo.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a entidade Indigenistas Associados (INA) divulgaram um dossiê que documenta como a política anti-indigenista do atual governo está por trás da onda recente de ataques contra indígenas e defensores dos direitos indígenas na Amazônia. O descalabro começa na chefia da FUNAI: das 39 coordenações regionais, apenas duas são chefiadas hoje por servidores; todas as demais são ocupadas por pessoas de fora da Fundação, a maior parte sem especialidade ou até mesmo conhecimento pregresso sobre Povos Indígenas. A maior parte (19) é composta por oficiais das Forças Armadas, além de três policiais militares, dois policiais federais e servidores de fora da FUNAI. O próprio presidente da autarquia é um forasteiro: Marcelo Xavier, que ocupa o posto desde o começo do atual governo, é delegado da Polícia Federal.

Ao mesmo tempo, os servidores concursados da FUNAI sofrem com pressões políticas. O número de processos administrativos disciplinares (PAD) tem aumentado a um ritmo inédito, constrangendo profissionais que não se alinham com a visão anti-indigenista do comando da Fundação. Para fechar, o governo federal vem estrangulando o orçamento da FUNAI, com reduções significativas de seus recursos, o que afeta também o quadro funcional: no último levantamento, feito em 2020, havia mais cargos vagos (2.300) do que profissionais em atuação (2.071, sendo 1.717 efetivos). Folha, Intercept Brasil e VEJA, entre outros, destacaram o dossiê.

Em tempo: Servidores da FUNAI fizeram uma manifestação nesta 3ª feira (14/6) em frente ao ministério da justiça, em Brasília, em defesa de Bruno Pereira e Dom Phillips. No ato, eles também exigiram do presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, que se retrate pelas críticas feitas à expedição da dupla no Vale do Javari e pelas inverdades ditas contra a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIJAVA), para quem Pereira atuava desde sua exoneração da Fundação, em 2019. O g1 deu mais detalhes.

 

ClimaInfo, 15 de junho de 2022.

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