Se quisermos ter um futuro, a Justiça Climática precisa de uma base legal

Mario Tama/Getty Images

O primeiro-ministro da República de Vanuatu, Bob Loughman Weibur,  argumentou anteontem (21/6) na Al Jazeera que a questão da mudança climática deveria ser levada ao Tribunal Internacional de Justiça.

Vanatu é uma das nações mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, por ser composto de mais de 80 ilhas que pouco se elevam nos mares da superfície do Oceano Pacífico.

Weibur escreve: “Vanuatu, como outras nações vulneráveis ao clima, está pagando o preço mais alto” pela mudança climática (…) Todos que seguem a política climática sabem que a ação não corresponde às palavras (…) Neste ano, planejamos convocar a Assembléia Geral da ONU para solicitar um parecer consultivo ao Tribunal Internacional de Justiça. Queremos que os sábios juízes emitam um parecer jurídico sobre os direitos das gerações presentes e futuras de habitarem um mundo que não seja devastado pelos efeitos da mudança climática”.

Na opinião de Weibur, um parecer consultivo poderia ser a motivação que os Estados precisam para tomar ações essenciais nesta década decisiva. Ele daria o apoio necessário para o processo crucial do Acordo de Paris – que faz referência ao efeito da mudança climática sobre os Direitos Humanos.

O chefe do governo de Vantu entende que a maioria dos países deve apoiar o apelo do país na próxima 77ª sessão da Assembléia Geral da ONU.

No artigo, Weibur agradece o endosso de países da Organização dos Estados da África, Caribe e Pacífico, e exorta os países da Commonwealth a se juntarem à demanda.

Em tempo: O célebre Lord Stern, atualmente na presidência do Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, escreveu no Times que os líderes do G7 “devem agir forte e decisivamente” neste final de semana para evitar que a economia global entre em estagnação: “Se eles não estiverem à altura do desafio, o mundo enfrentará um período de maior insegurança econômica e social que pode levar a uma crise climática mais profunda e a mais conflitos”.

 

ClimaInfo, 23 de junho de 2022.

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