As pesquisas eleitorais que apontam uma grande probabilidade de mudança no Palácio do Planalto a partir de 2023 levaram o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, a antecipar a volta do país à doação de recursos para o Fundo Amazônia – o maior programa do mundo para reduzir as emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+), financiado por doações do país nórdico e da Alemanha, entre outros, até ser desativado por um ex-ministro de meio ambiente de triste memória.
“Se for como mostram as pesquisas e houver uma mudança [de governo] no Brasil, temos grandes esperanças de que possamos retomar rapidamente uma parceria boa e ativa”, Eide disse à Reuters, em matéria reproduzida pela Folha e ((o))Eco. “O que eles disseram, do lado da oposição, foi muito positivo”, disse, acrescentando que o trabalho pode ser retomado “muito rápido”, em questão de “semanas ou meses, (…) desde que a oposição faça o que diz que vai fazer”.
Um novo governo que cuide mais do meio ambiente poderá também facilitar a entrada do país na OCDE. Em entrevista à Agência Brasil, o chanceler Carlos França explicou que embora o prazo de adesão possa demorar até três anos, a organização está montando comitês paralelos para avaliar o plano brasileiro, dispensando a necessidade de esperar um comitê terminar seu trabalho para iniciar outro. A previsão é que quatro comitês temáticos sejam montados: tributação, meio ambiente, Direitos Humanos, governança (pública e privada) e produtividade. Porém, ao discorrer sobre os eixos nos quais o governo brasileiro está empenhado com as diretrizes básicas da OCDE, o chanceler não mencionou meio ambiente e Direitos Humanos.
Coincidentemente, no mesmo dia, a OCDE fazia um apelo para que as medidas urgentes para apoiar os sistemas agrícolas afetados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia caminhem ao lado da luta contra a mudança climática, sinalizando a importância do tema para a instituição. No comunicado, a OCDE lembrou que 22% das emissões globais de gases de efeito estufa estão vinculadas ao setor agrícola. A notícia é do UOL.
Esse comunicado deveria servir de alerta também para o Congresso Nacional, que anda ensaiando “boiadinhas”. A de ontem (23/6), foi a aprovação pelo Senado do autocontrole sanitário do agronegócio, isentando o Estado da responsabilidade dessa fiscalização. Alegando que o governo não tem recursos necessários para realizar a fiscalização, os senadores aprovaram um texto permitindo que a fiscalização da atividade agropecuária, por exemplo de frigoríficos de carne, seja feita pela iniciativa privada. A notícia é da Folha.
Em tempo 1: Para confundir, mais que esclarecer, o presidente do INPE, Clezio Marcos de Nardin, concedeu entrevista ao colunista Rodrigo Tavares, da Folha. O texto informa que os dados históricos de desmatamento indicam que os anos de maior destruição da Amazônia ocorreram em mandatos anteriores aos do atual governo, mas abstém-se de mencionar que foram os esforços de alguns desses governos que permitiram que o Brasil alcançasse a menor área de desmatamento da Amazônia em 2012. E, sim, Clezio também falou que mesmo com as restrições orçamentárias, o monitoramento da Amazônia e do Cerrado não estão em risco.
Em tempo 2: A ONG Conectas Direitos Humanos protocolou na Justiça Federal de Brasília uma ação em que cobra do BNDESPAR – a subsidiária do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) responsável por administrar as participações acionárias em empresas detidas pelo banco – a publicação de um plano de redução de emissões de gases do efeito estufa que oriente seus investimentos segundo as metas do Acordo de Paris e da PNMC (Política Nacional sobre Mudanças do Clima). Esta é a primeira ação do tipo no mundo contra um banco de desenvolvimento. Mais detalhes neste link.
ClimaInfo, 24 de junho de 2022.
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