STF: Fachin cobra resposta do governo sobre proteção a indígenas isolados

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Gabriel Paiva/Fotos Públicas

Em resposta à ação movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Supremo Tribunal Federal, ação que cobra proteção do governo federal para grupos indígenas isolados e de recente contato, o ministro Edson Fachin determinou que a União entregue até o final desta semana um levantamento das ações tomadas para defesa dos direitos indígenas. Fachin também requisitou resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão. JOTA e UOL, entre outros, repercutiram a notícia.

Na semana passada, a APIB entrou com uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o governo federal, assinalando os retrocessos da atual gestão nas políticas indigenista e ambiental, bem como os episódios recentes de violência contra Povos Indígenas e seus defensores. 

A ação aconteceu pouco mais de duas semanas após a confirmação da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips no Vale do Javari, assassinados por pescadores ilegais enquanto defendiam os interesses das comunidades indígenas da região.

Ainda sobre o assassinato de Bruno e Dom, Leonencio Nossa trouxe no Estadão uma triste ironia. Há 20 anos, Amarildo Costa de Oliveira, o “Pelado”, principal acusado das mortes no Vale do Javari, participou de uma operação da FUNAI para combater invasões no território indígena. A reportagem publicou imagens de “Pelado” em uma expedição encabeçada pelo indigenista Sydney Possuelo, de 2002, que explorou exatamente a mesma área na qual, duas décadas depois, o pescador cometeria os crimes.

“O que leva um jovem que participou daquela viagem a cometer um assassinato 20 anos depois?”, questionou Possuelo. “Talvez o narcotráfico e a pesca ilegal sejam as únicas oportunidades [que eles enxergam]. A gente não tem resposta para o caso desse rapaz”. Outra ironia: naquele domingo, cinco de junho, Pereira estava se dirigindo para um encontro com o filho de Possuelo, Orlando, que também participou da expedição de 2002.

No Guardian, Oliver Laughland e Roberto Kaz relataram a visita da dupla ao Vale do Javari, nas margens do rio Itaquaí, para registrar como é a vida – e a ameaça frequente da morte – na região em que Bruno e Dom foram assassinados. A falta de atenção do poder público e a omissão direta do atual governo no combate às ilegalidades estão criando as condições para um “estado paralelo” no coração da Amazônia comandado pelo crime organizado. “Eu quero sair daqui”, lamentou Juan da Silva, um indígena que hospedou o indigenista e o jornalista em sua última noite de vida e que sofre com a ação cada vez mais audaciosa e agressiva dos criminosos. “Eu não quero morrer. Eu quero viver”.

Em tempo: Um dos condenados pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, está sendo investigado no Acre por grilagem de terras. De acordo com o g1, Amair Feijoli e familiares estariam ocupando uma área dentro da floresta estadual do Antimary. Em uma ação da Polícia Civil do estado, foram apreendidas armas, munição e um colete à prova de balas. A família Feijoli é conhecida na região por suspeitas de envolvimento em vários crimes, inclusive ameaças e tentativas de homicídio.

 

ClimaInfo, 4 de julho de 2022.

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