Com votação maciça, o Parlamento Europeu aprovou nesta 5ª feira (7/7) uma resolução condenando os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, que aconteceram em 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia. Por 362 votos a favor a 16 contrários, além de 200 abstenções, o texto aprovado pede às autoridades brasileiras que realizem uma investigação “exaustiva, imparcial e independente” sobre o caso.
A resolução aprovada pelos europarlamentares condena também “a violência crescente, os ataques e abusos contra os defensores dos Direitos Humanos e do meio ambiente, minorias e jornalistas” e “deplora a retórica continuamente agressiva, os ataques verbais e as declarações intimidatórias do presidente” brasileiro, nominalmente citado no texto.
Além disso, os membros do Parlamento Europeu reforçaram a necessidade de o governo federal ampliar as ações de combate ao desmatamento e às queimadas ilegais, demarcar e proteger territórios indígenas e impedir a aprovação de projetos de lei que possam enfraquecer as políticas ambientais no Brasil – em especial, os PL 191/2020, que regulamenta e libera a exploração mineral em áreas indígenas, e 490/2007, que modifica e dificulta o processo de demarcação de territórios indígenas. g1, Metrópoles, RFI e UOL, entre outros, deram mais detalhes.
Ainda sobre as mortes de Bruno e Dom, a Justiça do Estado do Amazonas enviou o inquérito para a esfera federal, atendendo a um pedido do Ministério Público amazonense. A decisão foi da juíza Jacinta Silva dos Santos, da comarca de Atalaia do Norte, município onde os crimes ocorreram. O argumento é que, pelas investigações preliminares conduzidas até aqui pela Polícia Civil e a Polícia Federal, a motivação dos assassinatos estaria relacionada com questões indígenas, tema de competência da Justiça Federal. A notícia é da CNN Brasil e da Folha.
Enquanto isso, a deputada federal Vivi Reis (PA), relatora da comissão externa da Câmara que acompanha as investigações sobre as mortes de Bruno e Dom, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de 14 pessoas que estariam sob ameaça de morte no Vale do Javari. O documento cita indígenas, servidores da FUNAI, indigenistas e integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA). Por essa razão, a parlamentar está requisitando ao Ministério Público Federal medidas de proteção para essas pessoas. O Globo deu mais informações.
Em tempo: A violência na Amazônia não é exclusividade do Brasil. Nesta semana, um líder indígena foi assassinado a tiros em Puerto Ayacucho, no sul da Venezuela. Virgilio Trujillo Arana, de 38 anos, era coordenador da Guarda Territorial Indígena de Autana, no estado venezuelano do Amazonas, e fundador da organização Ayose Huyunami, que atua contra atividades de grupos criminosos e do garimpo ilegal em áreas indígenas. A exploração ilegal de ouro tem sido um problema crônico na Amazônia venezuelana, facilitado por uma fiscalização insipiente e pela presença de quadrilhas relacionadas ao tráfico internacional de drogas. O Guardian destacou o crime e o clima de temor que grupos indígenas venezuelanos estão vivendo nos últimos dias.
ClimaInfo, 8 de julho de 2022.
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