Depois de ser enxotado de um evento na Espanha, o presidente da FUNAI Marcelo Xavier voltou a se enroscar com problemas na Justiça. Na semana passada, a Procuradoria da República no Amazonas o denunciou à Justiça Federal por denunciação caluniosa contra funcionários da própria FUNAI.
Segundo informou a Folha, Xavier tinha conhecimento da inocência de servidores acusados de tráfico de influência e prevaricação no processo de licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí; no entanto, a direção da FUNAI imputou a eles falsos crimes, com o intuito de persegui-los por conta da resistência à aprovação do licenciamento da obra. O pedido de inquérito policial contra os servidores acabou arquivado pelo MPF, mas Xavier se manteve na ofensiva e chegou a representar criminalmente contra o procurador da República Igor Spíndola, responsável pelo arquivamento. A representação, feita diretamente à Procuradoria-Geral da República, assinalou condutas que não caracterizam crime algum, sem provas ou indícios de irregularidades.
“O MPF pede a condenação de Marcelo Xavier, por duas vezes pelo crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal, com pena de prisão de dois a oito anos e multas”, afirmou o MPF-AM. A ação pede também a saída de Xavier da presidência da FUNAI e o pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais às vítimas e à sociedade.
Em setembro passado, a FUNAI deu sinal verde para o início das obras, mesmo sem um acordo com os indígenas da Terra Waimiri-Atroari. Mais recentemente, em maio, o Senado aprovou um projeto de lei que liberou a passagem das linhas de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), também sem a necessidade de entendimento com as comunidades indígenas.
Em tempo: O g1 informou que a Justiça Federal do Pará determinou ao ICMBio que providencie a instalação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, criada há 16 anos e nunca tirada do papel. A decisão atendeu a um pedido do MPF, que apontou omissão da União na proteção da área, localizada no sudoeste do estado. O juiz federal Marcelo Garcia Vieira, responsável pela decisão, também ordenou ao ICMBio a formulação de um plano de manejo para a APA Tapajós, a ser apresentado em até 90 dias.
Em tempo 2: Uma ação do ICMBio, da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar do Pará contra o desmatamento ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim resultou na prisão de duas pessoas em flagrante. De acordo com a Folha do Progresso, criminosos chegaram a incendiar uma barraca que alojava agentes envolvidos na operação na noite de 6a feira passada (22/7), instalada no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. No momento do incêndio, não havia ninguém no acampamento.
ClimaInfo, 28 de julho de 2022.
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