Já se imaginava que uma possível liberação da mineração e do garimpo em Terras Indígenas poderia resultar em um aumento da taxa de desmatamento na Amazônia. Um novo estudo mensurou o impacto potencial da atividade mineradora sobre a floresta – e o número não é pequeno.
De acordo com estudo publicado nesta semana na revista Nature Sustainability, a abertura de dez áreas protegidas somente nos estados do Amapá e do Pará para o garimpo permitiria o desenvolvimento de 242 novas jazidas de ouro, cobre e outros minerais, o que acarretaria em um desmatamento adicional de mais de 7,6 mil km2 nos próximos 20 anos –
área equivalente a cinco vezes a do território da cidade de São Paulo.
A derrubada da floresta não se daria diretamente pela atividade garimpeira, mas principalmente pela infraestrutura de transporte e serviços que se desenvolveria no entorno das jazidas.
Por exemplo, a abertura de estradas no meio da floresta para facilitar o transporte dos metais e minérios favoreceria, também, a aproximação de grileiros, pecuaristas e madeireiros em áreas que hoje estão intocadas da Amazônia, inclusive dentro de Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Universidade de Queensland (Austrália). A Reuters destacou as conclusões.
Enquanto isso, uma operação conjunta da Polícia Federal, com IBAMA e Forças Armadas destruiu equipamentos de garimpo dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação começou na 2ª feira (25/7), e se concentrou principalmente na região de Homoxi, a localidade que se transformou em base dos garimpeiros nos últimos tempos, inclusive com o sequestro de uma pista de pouso que servia para transportar profissionais de saúde para um posto dentro do território indígena. O g1 repercutiu a notícia.
A despeito da legalidade da ação, um grupo de garimpeiros protestou em Boa Vista contra a fiscalização do IBAMA e a destruição do maquinário. Eles alegam que a operação desrespeita a nova lei estadual que proíbe a inutilização de equipamentos utilizados em atividades ilegais. O deputado estadual George Melo, autor da legislação, fez um boletim de ocorrência contra o IBAMA e pediu providências do Ministério Público. Os procuradores da República em Roraima já afirmaram que a nova lei é inconstitucional, já que versa sobre matéria que é de competência da União, e não do estado.
Na Folha de Boa Vista, Jessé Souza explica a “confusão” imposta pelos defensores do garimpo em Roraima. “A lei estadual que protege garimpeiros não pode ser usada para atacar ou afrontar os servidores do IBAMA e do ICMBio, em qualquer hipótese, as quais são duas autarquias federais que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), cujos servidores têm a obrigação funcional de atuar na proteção ambiental e na melhoria da qualidade ambiental. O teor desta lei vem sendo usado para jogar a opinião pública contra esses órgãos ambientais e agradar defensores de garimpo em período eleitoral”.
ClimaInfo, 29 de julho de 2022.
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