A procissão de desastres climáticos experimentados pela humanidade nos últimos tempos tem reforçado a urgência da crise climática e a necessidade de adaptação de nossas economias e comunidades aos seus efeitos mais nefastos.
Para quem vive na ponta, nas áreas mais pobres e vulneráveis, a realidade é cada vez mais aterradora, inclusive com o risco crescente de não terem como continuar vivendo nessas regiões e serem forçados a deixar suas casas. No entanto, para quem está na outra ponta, a do poder público, a realidade segue sendo ignorada.
Julie Watson fez um panorama sobre a questão na Associated Press. Mesmo com projeções montando ao deslocamento anual de mais de 21 milhões de pessoas em todo o mundo, não existe uma discussão formal no nível multilateral para definir como enfrentar o problema da migração causada pela mudança do clima.
Isso é grave, já que a legislação internacional sobre refúgio não abarca a condição daqueles que deixaram seus países por conta de desastres naturais. Assim, existe uma lacuna crescente nas políticas e nas regras de migração que pode deixar milhões de pessoas desprotegidas.
Em 2020, o Alto-Comissariado da ONU para Refugiados publicou um conjunto de orientações legais aos países para regular a proteção a pessoas deslocadas pelos efeitos da mudança do clima. De acordo com a organização, os governos devem levar situações dessa natureza em suas políticas de refúgio; no entanto, como a Convenção sobre Refugiados não foi alterada, a definição de “refugiado” continua ignorando a questão climática, o que livra os governos signatários dessa consideração.
ClimaInfo, 1º de agosto de 2022.
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