Uma semana após a Justiça do Rio de Janeiro determinar a suspensão da instalação de quatro usinas termelétricas flutuantes na Baía de Sepetiba, as atividades seguem a todo vapor, contrariando a decisão judicial.
De acordo com o Instituto Arayara, responsável pela ação que resultou na suspensão temporária da obra, a empresa Karpowership ainda mantinha seus funcionários atuando na instalação das usinas na 6a feira (5/8).
No final de julho, uma juíza da 2a Vara da Fazenda Pública do RJ determinou a suspensão da obra enquanto a empresa não apresentasse estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA-RIMA) sobre o empreendimento, sob pena de multa de R$ 500 mil.
Além dos impactos ambientais potenciais na Baía de Sepetiba, a ação contesta a decisão do governo estadual do Rio de Janeiro de isentar a obra da necessidade de apresentar EIA-RIMA sob a justificativa de “urgência” – essas usinas fazem parte do total de energia termelétrica contratada emergencialmente pelo governo federal durante a crise hídrica do ano passado, com uma tarifa muito acima do normal.
“O que nós estamos vendo aqui é um crime de desobediência a uma ordem judicial”, afirmou Nicole Oliveira, diretora da Arayara, que apresentou ao Ministério Público do RJ e à Capitania dos Portos uma denúncia de descumprimento de decisão judicial contra a empresa.
g1, epbr e Valor repercutiram a notícia.
Ainda sobre as térmicas flutuantes, o Canal Energia informou que a Karpowership pediu à direção da ANEEL um “excludente de responsabilidade” – ou seja, que a empresa seja isenta de eventuais cobranças pelo fato das usinas não estarem funcionando dentro do prazo estabelecido pelo governo para seu acionamento, vencido em maio passado.
As quatro usinas estão entre as oito termelétricas contratadas no ano passado que não entraram em operação no prazo contratual; por conta disso, a ANEEL vem sinalizando a possibilidade de rompimento dos contratos vencidos, com cobrança de multas às empresas responsáveis.
Em tempo: A EcoNordeste iniciou uma série de reportagens sobre os impactos de usinas termelétricas instaladas nos estados de Maranhão, Sergipe e Ceará. Em narrativas construídas sob a perspectiva de Comunidades Tradicionais impactadas, autoridades, ativistas e pesquisadores que se dedicam ao tema, a série traz à tona o que há por trás do funcionamento de geradoras de energia movidas a combustíveis fósseis e o lado não contado do desenvolvimento prometido pelos empreendimentos.
ClimaInfo, 8 de agosto de 2022.
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