Relator da ONU: governo impulsiona “cultura de impunidade” no garimpo

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Reuters

O jornalista Jamil Chade antecipou no UOL trechos de um relatório que será apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação do garimpo ilegal no Brasil. Assinado pelo relator Marcos Orellana, o texto denuncia o comportamento do governo federal de incentivo às ilegalidades ambientais na região amazônica, impulsionada por uma “cultura de impunidade” que favorece garimpeiros e prejudica Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.

“A falta de proteções e medidas eficazes para os danos causados pela mineração de ouro em pequena escala usando mercúrio revela racismo estrutural contra os Povos Indígenas”, diz o relatório. “O Brasil alega ter restrições de mercúrio e cláusulas legais para proteger os Povos Indígenas, mesmo quando tenta regredir nos padrões existentes e abrir as Terras Indígenas à mineração de ouro e outras indústrias extrativistas. Isso levou a uma cultura de impunidade entre os garimpeiros, que acreditam ter o apoio do governo”.

Outro relatório, este da Controladoria-Geral da República, apontou problemas sistemáticos no processo de permissão de atividades de mineração. De acordo com o documento, a falta de uma regulamentação específica para a emissão de licenças ambientais pelas prefeituras municipais cria uma lacuna que permite a ilegalidade, já que muitas sequer exigem a apresentação da Declaração de Aptidão emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Outro problema está na análise dos pedidos pela própria ANM. Algumas gerências regionais do órgão regulador usam um mecanismo conhecido como “checklist”, que deixa passar erros na documentação, resultando em pareceres “incompletos ou imprecisos”. O g1 deu mais informações.

Em tempo 1: A Folha destacou o balanço patrimonial curioso do empresário Rodrigo Martins de Mello, candidato a deputado federal em Roraima e conhecido defensor do garimpo no estado. Entre seus bens (que superam os R$ 33 milhões), ele declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 4,5 milhões em espécie, fora de suas contas bancárias. Conhecido como “Rodrigo Cataratas”, o candidato é investigado por conexões com o garimpo ilegal na Terra Yanomami, em um esquema que teria movimentado cerca de R$ 200 milhões em ouro ilegal nos últimos anos.

Em tempo 2: Um levantamento feito por O Globo identificou pelo menos 20 candidatos a deputado estadual e federal ligados ao garimpo nestas eleições. Concentrados principalmente nos estados da Amazônia, os candidatos defendem abertamente a legalização da atividade garimpeira, inclusive em áreas protegidas, além da flexibilização das regras de fiscalização. Não coincidentemente, todos os nomes figuram em partidos que fazem parte da base de sustentação política do atual governo.

 

ClimaInfo, 22 de agosto de 2022.

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