O diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, suspendeu cautelarmente uma decisão recente que revogou as outorgas de quatro usinas termelétricas flutuantes que seriam operadas pela empresa turca Karpowership na Baía de Sepetiba, no litoral do Rio de Janeiro. Contratado no leilão emergencial promovido pelo governo federal no ano passado, no auge da crise hídrica que atingiu a geração hidrelétrica em boa parte do Brasil, o empreendimento vem enfrentando diversos problemas na Justiça, principalmente pela falta de estudos de impacto ambiental. Em parte por conta disso, a obra não foi concluída dentro dos prazos estabelecidos pela ANEEL, o que justificou a suspensão inicial das outorgas.
No entanto, o recuo da ANEEL não muda a situação atual da obra. No final de julho, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata da instalação e operação das usinas, sob o entendimento de que a razão do governo fluminense para isentá-las da necessidade de estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) seria “frágil e insustentável”. Em tese, a decisão deveria interromper as atividades da Karpowership na Baía de Sepetiba, o que não aconteceu na prática. Nesta semana, a empresa afirmou que as termelétricas flutuantes estariam prontas para entrar em operação, a depender da liberação judicial e da restituição das outorgas da ANEEL.
De acordo com Feitosa, em despacho assinado e publicado no Diário Oficial da União na última 2a feira (22/8), a revogação das outorgas da Karpowership seguirá suspensa até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração impetrado pela empresa. Canal Energia, Reuters e Valor, entre outros, repercutiram a decisão.
Em tempo: O Brasil perdeu quatro posições no ranking de países mais atrativos para investimentos em energia renovável. Segundo o Índice de Atratividade de Países em Energia Renovável, publicados pela consultoria EY, o país está agora na 13a posição global, com base nos 158 GW de capacidade de geração renovável em 2021. Mesmo com essa queda, o Brasil ainda é o país latino-americano melhor posicionado nesse levantamento. Um dos motivos para esse movimento está na dependência do sistema elétrico nacional das usinas hidrelétricas, o que deixa o país vulnerável a secas, como a que atingiu boa parte dos reservatórios brasileiros no ano passado. Para diminuir essa dependência, a EY defende a expansão da geração por fonte solar e, principalmente, eólica. “A energia eólica, que representa 11% da capacidade energética total do país, ganha destaque. Isso porque existe capacidade interna para manufaturar sistemas de geração eólica, e, consequentemente, empresas são frequentemente financiadas por entidades como o BNDES e o Banco do Nordeste”, diz a consultoria. A notícia é da epbr.
ClimaInfo, 24 de agosto de 2022.
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