Representantes de entidades indígenas entraram com ação popular na Justiça Federal do Amazonas para anular 60 requerimentos para mineração que a Agência Nacional de Mineração está liberando em áreas do leito do rio Negro no trecho que atravessa território indígena no Amazonas. Esses requerimentos buscam autorização para pesquisa e exploração de ouro em uma área que soma quase 150 mil hectares, fincada na chamada “Cabeça do Cachorro”, uma região no noroeste do estado que é uma das mais preservadas da Amazônia.
A ação foi encabeçada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa os 23 Povos Indígenas que vivem em nove Terras Indígenas localizadas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. “Entramos com o pedido porque os mais afetados seremos nós, indígenas. Não será o governo, não serão as empresas, não será a sociedade urbana: seremos nós, que estamos dentro do território”, afirmou Marivelton Baré, vice-presidente da FOIRN e um dos signatários da ação popular. “Qualquer exploração de natureza minerária que houver vai impactar a Terra Indígena, vai impactar os povos que moram ali, que sobrevivem com os recursos desse território”.
Como informou a Folha, a manutenção desses requerimentos pela ANM contraria decisões da Justiça Federal amazonense, que já pediu a invalidação desses processos pelo fato de eles incidirem em áreas dentro de território indígena. A ação da FOIRN acontece no âmbito de um processo movido no final de 2021 por parlamentares, após a imprensa repercutir a autorização dada pelo ministro-general Augusto Heleno, na condição de chefe do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República, a pelo menos sete projetos de garimpo em área indígena na região de São Gabriel da Cachoeira.
Enquanto isso, um estudo de pesquisadores da FioCruz, junto com o Instituto Evandro Chagas, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) e o Instituto Socioambiental, mostrou como o garimpo ilegal está contaminando os peixes dos rios dentro da Terra Yanomami. Foram coletadas amostras em quatro pontos da bacia do Rio Branco, sendo que em três delas identificou-se concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pelas Nações Unidas como seguros para a saúde humana.
“As altas concentrações observadas, provavelmente, são decorrentes dos inúmeros garimpos ilegais de ouro instalados nas calhas dos rios Mucajaí e Uraricoera”, observaram os pesquisadores. O Valor deu mais informações.
Em tempo: O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) suspendeu a licença da mineradora Chapleau Exploração Mineral para operação de uma mina de ouro no entorno da Terra Indígena Baú, no sul do Pará. De acordo com os juízes da 5a Turma da Corte, que votaram de forma unânime contra a empresa, o empreendimento não fez consulta prévia às Comunidades Indígenas e não realizou estudo de impacto ambiental e relatório prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA), como manda a lei. A notícia é do Correio Braziliense.
ClimaInfo, 23 de agosto de 2022.
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