Depois de quatro anos de atropelos de direitos pelo governo federal e seus aliados ruralistas, os Povos Indígenas brasileiros querem aproveitar as eleições de outubro para mudar o jogo no Legislativo. Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou 30 candidaturas que fazem parte da Campanha Indígena 2022. A ideia é dar concretude ao projeto de “aldear a política” – ou seja, colocar os interesses e os direitos das comunidades indígenas brasileiras dentro do debate político-partidário, para que eles tenham voz e espaço nas decisões que afetam suas vidas.
Do total de candidatos indígenas, 12 concorrem a vagas na Câmara dos Deputados e 18 em Assembleias Legislativas de 20 estados, concentrados principalmente na Amazônia Legal. Todos os candidatos foram analisados e contam com o apoio da APIB e de outras organizações representativas dos Povos Indígenas, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), entre outras.
“Entendemos a Campanha Indígena como um programa mais estruturante, onde a bancada de candidaturas apresentada integra parte do nosso projeto de fortalecimento de participação política por meio da disputa eleitoral”, afirmou Dinaman Tuxá, da APIB. “Precisamos ocupar os espaços de decisão e direcionarmos as políticas públicas de acordo com o que pensamos para nosso futuro”.
Ainda sobre a pauta indígena nas eleições, o candidato do PT à Presidência da República, o ex-presidente Lula, visitou Manaus (AM) e Belém (PA) nos últimos dias e reafirmou sua promessa de retomar a demarcação de Terras Indígenas, caso seja eleito. O presidenciável também se comprometeu a combater o garimpo ilegal dentro de Terras Indígenas, além de aumentar a fiscalização contra grupos criminosos que hoje dominam a Amazônia. Correio Braziliense e UOL destacaram as promessas de Lula para os indígenas amazônidas.
Já no Congresso Nacional, o processo eleitoral dificulta a tramitação de projetos neste momento, mas existe um temor de que os congressistas, especialmente aqueles aliados ao presidente Bolsonaro, aproveitem o período entre a eleição e a posse dos novos parlamentares, em fevereiro de 2023, para tratorar com seu “pacote de maldades”. Um desses projetos é o que retira o Brasil da convenção internacional da OIT, a qual garante aos Povos Indígenas direito à consulta prévia e informada sempre que houver empreendimentos que impactem suas terras. Mônica Sodré, da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), abordou esse risco no Valor.
Em tempo: O nome pomposo “Projeto Independência Indígena” está inscrito em uma placa, que também contém o logo do governo do Mato Grosso e de diversas entidades ruralistas e indígenas. Ele é um queridinho do presidente Bolsonaro e de seus aliados do agronegócio no Centro-Oeste, além de servir como contraponto frequente do discurso bolsonarista àqueles que acusam o governo de desrespeitar os Direitos Indígenas. Aqui, parte da comunidade indígena abraça o “empreendedorismo” do presidente e do agro, que avança sobre terras antes reservadas apenas para usufruto das aldeias. Uma reportagem do site Joio e o Trigo abordou a iniciativa e a divisão entre os Xavantes, incentivada pelo agro e pelo presidente.
ClimaInfo, 2 de setembro de 2022.
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