O governo federal tenta barrar uma articulação no Congresso Nacional que pretende prorrogar diversos subsídios que favorecem a geração de energia por fontes renováveis. Um cálculo da ANEEL divulgado por O Globo estimou o impacto dessa medida em, pelo menos, R$ 4,5 bilhões por ano durante três décadas na conta de luz dos consumidores brasileiros.
O argumento do governo é de que fontes renováveis como solar e eólica não necessitam mais de incentivos governamentais para oferecer energia a um custo mais baixo no mercado nacional, e que a prorrogação deles encareceria a tarifa elétrica de todos os consumidores para benefício de poucos.
Os subsídios em questão foram criados há quase uma década, com o objetivo de incentivar a expansão dessas tecnologias em um momento no qual eram mais caras. Hoje, no entanto, o cenário é mais favorável: a geração eólica representa 12,3% da capacidade instalada no Brasil, com a solar mais atrás, com 3%. A prorrogação dos subsídios foi incluída pela Câmara no texto da MP 1118, que tratava originalmente de alterações no mercado de combustíveis. Ela segue em análise no Senado.
Em conversa com empresários nesta 5ª feira (15/9), o ministro de minas e energia, Adolfo Sachsida, criticou a proposta de prorrogação dos subsídios para fontes renováveis. “Subsídio não é o caminho, a solução se dá via mercados que são mais eficientes e esse é o Norte que procuraremos trabalhar”, disse o ministro, citado pelo Valor. “Hoje, pessoas de alta renda têm conseguido acesso à geração distribuída sendo subsidiados pela população de baixa renda. Será que está correto isso?”.
Em tempo: A construção do Linhão de Tucuruí, anunciada com pompa pelo presidente em setembro do ano passado e tida como prioridade do governo na área elétrica, segue paralisada. De acordo com o Estadão, o grande obstáculo para a construção da linha de transmissão que ligará Manaus (AM) e Boa Vista (RR) está no próprio governo: a empresa Transnorte, responsável pela obra, afirmou que o acordo com as comunidades indígenas da Terra Waimiri Atroari já foi concluído, mas o ministério de minas e energia, FUNAI e IBAMA ainda não se posicionaram, o que está impedindo o começo da obra.
ClimaInfo, 16 de setembro de 2022.
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