Depois de muita polêmica, o Senado Federal deve jogar uma pá de cal na Medida Provisória 1118. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão que seria realizada nesta 2ª feira (26/9) para apreciação do texto, e marcou a próxima sessão para o dia 4 de outubro – uma semana depois da “data de validade” da MP (27/9). Com isso, a proposta acabará caducando. Agência Câmara, Canal Energia, Estadão e Folha, entre outros, repercutiram esta notícia.
Inicialmente, a MP abordava alterações no mercado de combustíveis, mas a Câmara dos Deputados incluiu um “jabuti” que prorrogaria subsídios para projetos de energia solar fotovoltaica e eólica, a um custo estimado de R$ 8 bilhões que seria jogado integralmente nas costas dos consumidores via aumento de tarifa.
O jabuti colocou representantes da indústria de energia renovável e de consumidores de energia em lados opostos. Como assinalado pela Reuters, a ABEEólica é favorável à prorrogação dos subsídios para geração renovável e contesta os cálculos da ABRACE, que representa os grandes consumidores e os consumidores do mercado livre de energia, os quais estimam o impacto fiscal da medida em R$ 8 bilhões. Já para o presidente do conselho da ABEEólica, a prorrogação dos subsídios teria efeito fiscal “neutro”.
Ainda sobre energia renovável, a geração solar de eletricidade segue batendo recordes no Brasil. De acordo com os dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) citados pelo Portal Solar, a produção de energia por usinas fotovoltaicas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 64% na 1a quinzena de setembro, de 1.129 MW médios no mesmo período em 2021 para 1.851 agora. A capacidade operacional de geração solar também cresceu – 4 GW neste ano, com mais da metade devido ao consumo residencial (2,3 GW). Na comparação com o ano passado, o resultado é bastante positivo: um aumento de 42,8%.
O cenário para o futuro, ao menos no curto prazo, também é otimista para a geração renovável. De acordo com O Globo, a partir de dados da ANEEL, mais de 90% do aumento previsto na geração de energia elétrica no Brasil em 2023 virão de fontes solar e eólica, correspondendo a quase 11 GW dos 12,14 GW previstos para o próximo ano. Especialistas sugerem um conjunto de fatores para explicar essa expansão: além da entrega de potência contratada em leilões anteriores, a demanda por energia renovável segue crescendo e atraindo a atenção de grupos internacionais.
Em tempo: O setor energético virou objeto de disputa política entre os partidos do Centrão neste fim de governo. Além de dividirem entre si cargos de confiança dentro do ministério de minas e energia, partidos como PL, PP e Republicanos passaram a acolher lobbies de empresas do setor de energia, principalmente o do gás, no Congresso Nacional.
ClimaInfo, 27 de setembro de 2022.
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