Custou muito tempo e saliva, mas finalmente representantes de governos nacionais e das companhias aéreas comerciais chegaram a um acordo em torno de novas metas para redução de emissões de gases de efeito estufa para o setor da aviação civil internacional.
Na última 6ª feira (7/10), os países da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) concordaram com um objetivo de neutralidade das emissões líquidas de carbono até 2050, em linha com os limites propostos pelo Acordo de Paris para conter o aquecimento global em, no máximo, 2oC neste século.
A promessa vinha sendo discutida há anos, mas os países e as principais empresas do setor impunham uma série de obstáculos. O próprio compromisso final mostra como a questão segue sendo um desafio para a aviação civil: ainda que represente uma sinalização importante em termos de policy-making, ela não traz um compromisso legal vinculante – ou seja, não gera uma obrigação legal para os países. Tanto que governos como os de China e Índia já sinalizaram que suas empresas aéreas poderão demorar mais tempo para chegar ao net-zero.
De toda forma, a decisão da ICAO abre um precedente que deve ser aproveitado por alguns países para impor uma regulamentação mais rígida a um setor pouquíssimo contemplado pelos compromissos nacionais sob o Acordo de Paris. Na União Europeia, por exemplo, a França vem assumindo a dianteira dessa discussão, com propostas para acabar com voos de curta distância em trechos que contem com conexão férrea. Outro ponto que os governos devem reforçar é a adoção de subsídios para a produção e o consumo de combustível de aviação sustentável, a base de biocombustível.
AFP, NY Times e Reuters repercutiram a decisão da ICAO e a reação de organizações ambientalistas e ativistas climáticos.
ClimaInfo, 10 de outubro de 2022.
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