A “boiada” e os embates ambientais na próxima legislatura do Congresso Nacional 

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Um dos embates esperados no futuro congresso será entre Marina Silva e Ricardo Salles, representando uma visão de mundo sistêmica, na qual a questão ambiental permeia as decisões, e uma desreguladora, que privilegia interesses de grupos específicos, não raro escusos.

Apesar do caráter simbólico, um embate só não faz verão: as decisões do futuro Congresso estarão sujeitas a vários outros fatores. Um dos mais importantes é a composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado, que devem ser majoritariamente ocupadas por partidos que costumam votar contra a agenda socioambiental: o Partido Liberal (PL) somado aos Progressistas (PP), Republicanos e à União Brasil, tem 48% dos votos da Câmara e 40% do Senado. Os dados foram repassados por André Lima, do IDS, à jornalista Daniela Chiaretti no Valor.

Outro fator de grande relevância será o resultado do segundo turno e a consequente definição dos ministros da agricultura e do meio ambiente. Para o professor da USP, Pedro Luis Côrtes, “mesmo com uma bancada ruralista mais forte, são (sic) as políticas ambientais estabelecidas pelo próximo governo que irão nortear os limites da atuação dos deputados do setor”, declarou ao jornalista Emílio Sant’anna no Estadão.

Segundo o ex-ministro da agricultura de Lula, Roberto Rodrigues, no Estadão: “o próximo presidente terá o privilégio de contar com uma bancada na Câmara dos Deputados e no Senado bastante afinada com as demandas legítimas das cadeias produtivas do agro”. Entre estas, Rodrigues destaca um maior apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, uma política de renda “suportada por um seguro rural bem mais robusto e abrangente do que tem sido”, a consolidação de acordos comerciais com grandes países importadores, “a exemplo do acordo UE/Mercosul”, investimentos em logística e infraestrutura, “sobretudo na grande fronteira do Centro-Oeste e do MATOPIBA” e a “intransigente defesa do Direito de Propriedade”, entre outros pontos. Ele elenca também entre as prioridades o combate à ilegalidades “como desmatamento, invasão de terras ou grilagem, garimpos ilegais, incêndios criminosos”, a implementação do Código Florestal e a resolução da questão fundiária, “sobretudo na Amazônia, mas não apenas lá”, o mercado de carbono e o pagamento por serviços ambientais.

Apesar de se mostrar contrário à bandidagem defendida por parte da atual bancada ruralista, Rodrigues diz que “deve-se cumprir a Constituição no marco temporal de terras para indígenas”, o exato contrário do desejo de Lula para o ministério indígena que pretende criar.

Em artigo publicado no Correio Braziliense, a pesquisadora Mercedes Bustamante, da UnB,  lembra que a fusão das pautas da agricultura brasileira com as ações de redução da proteção ambiental é “equivocada e destrutiva”. Para ela, “tal fusão rendeu ao (atual) governo federal o apoio massivo da chamada bancada ruralista que, ao contrário do que deveria defender, privilegia a visão de curto prazo em um setor econômico que depende essencialmente da garantia de condições de longo prazo. O endosso de setores da política brasileira reforça a associação do agronegócio a pautas sem fundamento científico e sem futuro e que, sobretudo, projetam riscos sobre o próprio setor.”

Em tempo 1: Em editorial, O Globo alerta que a vitória de Lula no segundo pode desencadear uma corrida no Congresso para a aprovação em regime de urgência (“fim-de-feira”?) de projetos bastante nocivos ao meio ambiente e às Populações Tradicionais, como os PLs da grilagem, do veneno, do licenciamento-flex, da mineração em Terras Indígenas e os que enfraquecem o Código Florestal, entre outros.

Em tempo 2: Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e chefe da equipe ambiental de Lula, prometeu atualizar as promessas brasileiras (NDC) junto ao Acordo de Paris, para que esta volte a ser um instrumento de credibilidade do país. Para ela, “é evidente que os números do Brasil hoje são insuficientes.” A notícia é do Climate Change News.

 

ClimaInfo, 11 de outubro de 2022.

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