Senado prorroga barreiras sanitárias em Terras Indígenas contra COVID

Povos Indígenas barreira sanitária COVID
Foto: Ingrid Ãgohó Pataxó

O Senado aprovou na última 3ª feira (11/10) a medida provisória que assegura a instalação de barreiras sanitárias protetivas para evitar a propagação da COVID-19 em áreas indígenas. De autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), a MP 1.121/2022 vai vigorar até o final deste ano e objetiva reforçar o controle de trânsito de pessoas e de mercadorias nas Terras Indígenas. As barreiras sanitárias devem ser formadas por servidores públicos federais, principalmente por militares, podendo ser realizadas também por servidores estaduais e municipais, caso solicitado pelo Ministério da Justiça, como apontou o g1.

A CNN informou que  a continuidade da ação de proteção em áreas indígenas atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece a implementação de barreiras sanitárias em caráter de urgência, já que a lei anterior havia perdido a validade. Caberá à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) planejar e operacionalizar as ações de controle para evitar, por exemplo, a proximidade de madeireiros, grileiros e garimpeiros nas TIs, principalmente com presença de povos isolados ou de recente contato. O texto autoriza o pagamento de diárias, por parte da FUNAI, para os servidores envolvidos na operação e já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5 de outubro. Folha e Agência Brasil trazem mais informações.

É sempre bom recordar que, em 2020, quando a pandemia estourou, os próprios indígenas tiveram de recorrer a medidas voluntárias de isolamento para reduzir a velocidade de contágio, mesmo sendo proibidos, à época, de bloquear acesso a seus territórios.

Em tempo: No país no qual “não existe mais corrupção”, como gosta de dizer o atual presidente, o seu cabo eleitoral e correligionário Nikolas Ferreira (PL-MG), que nem tomou posse ainda, após ser eleito deputado federal com o maior número de votos no país, já está bem confortável com o uso da máquina pública. Como mostra a matéria assinada por Bela Megale, d´O Globo, Ferreira pegou carona com o ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até o aeroporto municipal José Figueiredo, localizado em Passos, no Sudoeste mineiro. Eles fizeram agenda na Serra da Canastra para anunciar investimentos em parques nacionais de Minas, “onde Bolsonaro tenta aumentar seu eleitorado no segundo turno”.

 

ClimaInfo, 14 de outubro de 2022.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.