Mesmo com a disputa pela Presidência no centro das atenções nacionais, parlamentares da bancada ruralista, do “Centrão” e aliados do governo Bolsonaro tentam aproveitar o que resta de 2022 para impor a aprovação do chamado “pacote da destruição“, um combo de projetos que afrouxam a proteção ambiental.
Rafael Garcia reportou n’O Globo a movimentação dos congressistas para acelerar a tramitação das propostas de modo a, se possível, aprová-las ainda nesta legislatura, antes da posse do novo governo e do novo Congresso.
No topo da lista de projetos antiambientais, estão os PL 1.459/2022, que facilita a liberação de agrotóxicos (“PL do Veneno”), 2.633/2020, que regulariza a ocupação ilegal de Terras Públicas (“PL da Grilagem”), e o 3.729/2004, que praticamente extingue o processo de licenciamento ambiental para obras de todos os portes.
“No final de toda legislatura, historicamente, há uma intensificação de votações. A leitura que fizemos é que isso pode ocorrer neste ano de uma forma mais forte do que a gente está acostumada a ver”, observou Suely Araújo, do Observatório do Clima (OC).
Na Câmara dos Deputados, onde a turma “boiadeira” tem mais força, a articulação em favor de projetos que modificam as regras de proteção da Mata Atlântica e a exploração comercial de madeira de pequenas propriedades não foi suficiente para garantir sua votação pela Comissão de Meio Ambiente. Esperava-se a votação destas propostas no colegiado ontem (19/10), mas a ausência dos relatores acabou impedindo a apreciação. O g1 deu mais informações.
Em tempo: O senador Jorge Kajuru (GO) apresentou uma proposta de lei que torna crime ediondo o assassinato de fiscais ambientais, ativistas do meio ambiente e representantes de Povos Indígenas. O projeto foi motivado pelas mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips no Vale do Javari, em junho passado, supostamente assassinados por pescadores que estavam contrariados com a presença deles na região. A notícia é da Agência Senado.
ClimaInfo, 20 de outubro de 2022.
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