Parte importante dos retrocessos impostos pelo governo Bolsonaro à proteção da Amazônia e do meio ambiente pode ser compensada pelo próximo presidente da República nos 100 primeiros dias de gestão. Tudo depende, claro, de quem será o chefe do Executivo.
O Observatório do Clima já havia apresentado em maio o primeiro volume do projeto Brasil 2045 – Construindo uma potência ambiental – vol..1, com 62 propostas concretas para os 100 primeiros dias do novo governo.
E ontem (26/10) a Uma Concertação pela Amazônia apresentou também um conjunto de medidas passíveis de serem tomadas já nas primeiras semanas do novo governo.
Uma das medidas sugeridas pela Concertação é a criação de uma secretaria de emergências climáticas, ligada à Presidência da República, com o propósito de apoiar a formulação e a implementação de políticas climáticas.
Outras ações incluem a definição de novos parâmetros para o comércio de ouro, a revogação do programa de apoio à “mineração artesanal” (vulgo garimpo), e a avaliação de impactos socioambientais nos projetos de infraestrutura previstos pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na região amazônica.
“A proposta de fundo é que a Amazônia deixe de ser vista como um problema e passe a ser uma solução para o Brasil. Ganham os amazônidas, os brasileiros e toda a humanidade, que depende com urgência do combate às mudanças climáticas”, assinalou o documento. “Mas, para isso, o desmatamento precisa acabar. O desmatamento não derruba só árvores, ele destrói a biodiversidade, desorganiza o regime de chuvas, desequilibra o microclima local e o clima global, aprofunda as desigualdades sociais, agrava a violência e não gera prosperidade, como se vê pelos indicadores socioeconômicos da região, inferiores ao restante do Brasil. Além disso, a mudança no regime de chuvas gera riscos econômicos em escala nacional e isola o Brasil do cenário internacional”.
Estadão e Folha deram mais detalhes sobre as propostas para retomada da proteção da Amazônia pelo próximo governo.
Em tempo 1: A ministra Rosa Weber, do STF, terminou a leitura ontem de seu voto de relatora na ação da oposição ao governo Bolsonaro que questiona os R$ 1,5 bilhão parados no Fundo Amazônia. Weber votou pelo reconhecimento da omissão do governo federal ao não executar a verba do Fundo e por determinar a reativação do fundo em 60 dias.
Em tempo 2: Há anos cientistas brasileiros e estrangeiros se debruçam sobre os limites do ecossistema amazônico – ou seja, o “ponto de não-retorno” da destruição ambiental, a partir do qual a floresta se torna irremediavelmente degradada. A somatória de devastação ambiental, aquecimento global e mudança no regime de chuvas pode ser fatal para a maior floresta tropical do mundo, alertou o pesquisador David Lapela, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da UNICAMP e colaborador do IPCC. “É importante parar o desmatamento porque ele pode influenciar na resiliência da floresta”, disse ao site ((o)) eco. No entanto, a depender da intensidade da mudança climática, mesmo o fim do desmatamento pode não ser suficiente para que o ponto de não-retorno seja evitado na Amazônia. “O problema do tipping point não é apenas o desmatamento, ele é principalmente a mudança climática, que vai corroendo essa resiliência da floresta silenciosamente, mesmo nos rincões mais afastados da fronteira do desmatamento”.
Em tempo 3: O mundo aguarda a decisão dos eleitores brasileiros sobre o próximo presidente da República. Na Reuters, Jake Spring abordou como o novo governo – um 2º mandato para Bolsonaro ou um 3º para Lula – pode ter um impacto profundo sobre a Amazônia e a capacidade dela em seguir como um sumidouro de gases de efeito estufa, tarefa crucial da humanidade para a contenção da mudança climática.
ClimaInfo, 27 de outubro de 2022.
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