Mais uma boa notícia para a retomada do Fundo Amazônia. Depois da Noruega, o governo da Alemanha sinalizou sua disposição em descongelar os repasses financeiros a partir da posse do presidente eleito Lula.
Jochen Flasbarth, secretário de estado do ministério para cooperação e desenvolvimento do país, afirmou no Twitter que o governo do chanceler Olaf Scholz “está pronto para se engajar novamente no Brasil junto com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia”. Deutsche Welle e VEJA deram mais informações.
Os governos doadores interromperam os repasses em 2019, depois da gestão Bolsonaro extinguir os comitês responsáveis pela gestão do Fundo Amazônia. A decisão também aconteceu em virtude do descontentamento de alemães e noruegueses com as tentativas de modificar a seleção dos projetos beneficiários e a pretensão de uso dos recursos em favor de indenizações para proprietários de terra feitas por um ex-ministro do meio ambiente.
De acordo com o Estadão, existem 56 projetos na fila de análise para receber recursos do Fundo Amazônia, um processo interrompido com seu congelamento. Ao todo, esses projetos pleiteiam cerca de R$ 2,2 bilhões – um valor um pouco inferior aos repasses retidos pela Noruega desde 2019, que somam R$ 2,5 bilhões. Para efeito de comparação, o orçamento do IBAMA em 2021 foi de R$ 236 milhões, menos de 10% desse valor retido.
A retomada do Fundo Amazônia será vital para o governo Lula tirar do papel a promessa de zerar o desmatamento na próxima década. Em um cenário de forte corte orçamentário na área ambiental – que vem desde o final do governo Dilma Rousseff, mas foi intensificado sob Bolsonaro – a chegada de recursos internacionais pode fechar a equação contábil para viabilizar a fortalecimento da fiscalização e do monitoramento, bem como o incentivo a projetos de desenvolvimento sustentável que favoreçam a floresta em pé.
A BBC Brasil abordou os principais desafios de Lula para a proteção da Amazônia no próximo governo.
Em tempo: A vitória de Lula na eleição presidencial “dá uma chance à Amazônia” para resistir em pé, destacou a Bloomberg. Mais do que preservar a maior floresta tropical do planeta, o resultado da votação foi acompanhado atentamente no exterior pelos efeitos colaterais da situação da Amazônia no tabuleiro global da luta contra a mudança climática. Na mesma linha, o Climate Home assinalou que o sucesso de Lula traz esperança para o futuro da floresta e lembrou que o novo presidente terá dificuldades políticas no Congresso Nacional e nos estados para destravar suas políticas de proteção.
ClimaInfo, 3 de novembro de 2022.
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