Procure por uma matéria sobre os resultados da COP27 e você provavelmente encontrará reportagens que falam predominantemente sobre a criação do fundo para reparar Perdas e Danos climáticos. Esse foi o grande (e talvez único) avanço da conferência do clima que se encerrou ontem (20) em Sharm el-Sheikh, no Egito.
Como Bruno Toledo, nosso colega do ClimaInfo, explicou à Daniela Chiaretti, do Valor: “Cria-se o fundo, mas deixa-se para depois como vai funcionar e quem vai doar”. Ou seja, o ringue de lutas permanecerá aberto até, pelo menos, a COP28, que herdou a responsabilidade pela definição de quem deve pagar, de que forma, para quais países, em quais situações e prazos. Para isso, os negociadores deverão receber os resultados de um comitê de transição formado por 24 países, entre eles três da América Latina e Caribe. Eles começarão a se reunir em março de 2023 para definir os critérios do mecanismo. O objetivo é que os países possam aprovar, na COP28, o início do funcionamento do fundo, que ficaria para 2024.
Um dos pontos de disputa nas negociações foi a definição de quem teria direito aos recursos desse fundo. Por isso, o texto foi bem específico, mencionando países ameaçados pela subida do nível do mar, migrações em massa forçadas por desastres naturais e efeitos diretos das mudanças climáticas. Segundo o Estadão, o Brasil não entra no rol de países que podem ser contemplados.
Outro ponto controverso foi, obviamente, a fonte do dinheiro. Muito embora o financiamento recaia basicamente sobre os países ricos, que mais contribuíram para o aquecimento global, uma das linhas de trabalho acordadas neste domingo (20) prevê “ampliar as fontes de financiamento”, deixando um espaço aberto para que outros países participem como doadores – uma demanda da União Europeia e do Canadá, entre outros. A proposta menciona, ainda, a busca por “novos arranjos financeiros”, indo ao encontro das iniciativas dos EUA anunciadas na COP27 — mercados de carbono e um mix de fontes que pode incluir bancos multilaterais e seguradoras, segundo O Globo.
O acordo também convida o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fornecer “soluções de financiamento”. Porém, não menciona a possibilidade de perdão da dívida externa, por exemplo, como medida de alívio.
Sob pressão dos Estados Unidos e dos europeus, a proposta aprovada diz explicitamente que nenhum país deverá ser forçado a pagar “indenizações” a outros pelos efeitos climáticos.
O novo fundo de Perdas e Danos climáticos foi noticiado na Folha, em O Globo, UOL, CNN, Metrópoles, R7, GloboNews, Jornal Nacional, Al Jazeera, The Economist e Wall Street Journal, entre outros.
ClimaInfo, 21 de novembro de 2022.
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