A menos de 40 dias para a posse, o presidente-eleito Lula segue articulando a retomada da política ambiental brasileira para o próximo governo. A Agência Estado informou que o Reino Unido estuda a possibilidade de aderir ao Fundo Amazônia como novo doador, ao lado de Alemanha e Noruega.
Criado há mais de uma década, o Fundo Amazônia passou os últimos três anos e meio congelado por conta de desavenças entre a administração Bolsonaro e os governos alemão e norueguês. A expectativa é de que o mecanismo seja rapidamente reativado assim que Lula assumir o poder, em janeiro, o que liberaria cerca de R$ 3 bilhões em recursos para projetos de preservação florestal e desenvolvimento sustentável na Amazônia.
No UOL, Jamil Chade deu detalhes sobre a articulação diplomática do presidente-eleito e de seus aliados, como a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva (SP), para atrair novos doadores para o Fundo Amazônia durante a COP27. Um dos alvos foi o governo dos Estados Unidos, que tem interesse antigo em destinar recursos para proteção florestal no Brasil. Outro foco foi a filantropia, com conversas com fundações privadas e megaempresários, como o “Bezos Fund”, do bilionário Jeff Bezos.
Ainda no plano externo, Miriam Leitão abordou n’O Globo como a eleição do brasileiro Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pode ajudar o futuro governo em seus objetivos ambientais e climáticos. O próprio economista destacou a questão climática como um dos focos de sua gestão. “O BID pode ir na veia desses problemas que temos de enfrentar nesse momento, financiando projetos que vão reduzir a insegurança alimentar, ou combatendo a desigualdade não apenas de renda, mas no que a gente chama de GDI (Gênero, Diversidade e Inclusão), apoiando projetos de combate às mudanças climáticas”.
Enquanto busca recursos externos para proteção da Amazônia, o presidente-eleito Lula também enfrenta pressão doméstica para aumentar a ambição dos compromissos climáticos do Brasil a partir de janeiro. Na Folha, a ativista indígena Txai Suruí defendeu a revisão da NDC brasileira sob o Acordo de Paris, definida pelo governo Bolsonaro e bastante criticada por especialistas e ambientalistas por ter “pedalado” nas contas sobre emissões, diminuindo o objetivo de corte do país até 2030. “Presidente Lula, eu quero uma nova NDC”, disse, “[e] quero também que a juventude e os indígenas voltem como tomadores de decisão”.
Em tempo: Sob a justificativa de regulamentar a atividade de lobby no Brasil, o governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso Nacional querem aprovar um projeto de lei que pode dificultar a atuação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Um grupo de entidades divulgou carta contrária ao PL 4391/2021, de autoria do Poder Executivo, sob a acusação de que a proposta traz “ameaças graves ao direito à participação social”. Um dos pontos problemáticos está nos critérios subjetivos e vagos para penalidades em caso de descumprimento da legislação, que podem ser utilizados para silenciar aqueles que manifestam opiniões divergentes e eventuais questionamentos. Outro problema está na maneira como os setores não-governamentais são tratados, sem considerar as diferenças financeiras, políticas, técnico-administrativas e de influência entre eles. O g1 repercutiu essa notícia.
ClimaInfo, 23 de novembro de 2022.
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