Mesmo com a proximidade do final do ano, o Congresso Nacional segue a toda para tentar aprovar algumas bondades derradeiras para o setor de energia antes da posse do novo governo em Brasília, ainda que às custas dos consumidores brasileiros.
Na Folha, Alexa Salomão mostrou a tramitação simultânea de alguns projetos que pretendem prorrogar subsídios para geração de energia por gás natural, eólica e solar; ao todo, a aprovação dessas propostas pode resultar em aumento de mais de R$ 100 bilhões na conta de luz nos próximos anos.
De longe, a proposta mais cara é o PL 2316/22, do deputado Rodrigo de Castro (MG), que quer colocar na tarifa de transmissão os custos para a instalação de uma rede nacional de gasodutos, a chamada Brasduto. O custo estimado mínimo estimado para isso é de R$ 84 bilhões, mas pode ser superior a R$ 100 bi.
Outra proposta é o PL 2703/2022, do deputado federal Celso Russomanno (SP), que quer prorrogar por um ano, de janeiro de 2023 para 2024, o prazo para que o consumidor tenha acesso aos subsídios para microgeração e minigeração distribuída pelo uso das redes de transmissão e distribuição. A medida é criticada por distribuidoras de energia e associações de consumidores, que ressaltam que o custo desses subsídios ficará nas costas de todos os consumidores, especialmente aqueles mais pobres, que não contam com geração própria de energia.
“Os subsídios para energias renováveis entraram em vigor há dez anos, em 2012, para viabilizar e estimular os investimentos dos consumidores na geração própria, o que no longo prazo interessa ao país por diversificar a matriz energética e ampliar a participação das fontes renováveis”, explicou Mariana Londres no UOL. “A ideia, no entanto, era que fossem revistos para não gerar desequilíbrios no sistema. Para 2023, esses subsídios para a geração distribuída serão de R$ 5,4 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão irão para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)”.
ClimaInfo, 23 de novembro de 2022.
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