A equipe de transição do presidente-eleito Lula segue analisando a situação da política ambiental brasileira para facilitar sua retomada nas primeiras semanas do próximo governo. De acordo com a Folha, o grupo está conduzindo um pente-fino nessas regras, comparando com a situação pré-Bolsonaro. A preocupação dos auxiliares do futuro presidente é garantir que uma eventual revogação de atos infralegais na área ambiental não cause um “apagão” legal que atrapalhe ainda mais esse esforço no começo de gestão.
O “revogaço” de atos infralegais impostos pelo atual governo na área ambiental – que ficaram célebres na fala de um ex-ministro do meio ambiente, que comparou a ação a “passar a boiada” sobre a legislação da área – é defendido por entidades da sociedade civil como uma maneira rápida para o próximo governo retomar medidas de fiscalização, especialmente contra o desmatamento.
O esforço de Lula na área ambiental evidencia a importância estratégica desse tema na agenda política do próximo governo. Depois de quatro anos de retrocessos domésticos e isolamento externo, a recuperação do protagonismo brasileiro no meio ambiente é vista como prioridade até mesmo nos círculos econômicos.
Na Folha, Rubens de Siqueira Duarte (LABMUNDO) ressaltou essa preocupação e a necessidade do próximo presidente sustentar esse protagonismo ambiental externo em ações efetivas internas. “A [participação de Lula na] COP27 é um sinal de que o Brasil deve mudar sua postura nas negociações internacionais. Todavia, uma correção de rumos no âmbito diplomático é insuficiente, se não for acompanhada de resultados concretos no âmbito doméstico”.
Na mesma linha, o economista Winston Fritsch, ex-secretário de política econômica do antigo Ministério da Fazenda durante o Plano Real, escreveu n’O Globo como a proatividade do próximo governo na área ambiental pode ser estratégica para a posição política e econômica do Brasil.
“Essa agenda altamente positiva encontra largo apoio político no Brasil e projetaria sua liderança internacional. Os ganhos seriam ainda maiores para nós e para o mundo se o novo governo, além de enfrentar de forma corajosa os riscos de desmatamento, como anuncia, criasse incentivos bem estruturados para o investimento em larga escala no uso de nossas imensas fontes de energia limpa, aproveitando a nova postura positiva do setor financeiro internacional na busca por investimentos de impacto”.
Em tempo: As ex-ministras Marina Silva e Izabella Teixeira deverão participar da COP15 de Biodiversidade, que começa no próximo dia 5 em Montreal (Canadá). O Metrópoles informou que elas servirão como as principais interlocutoras do presidente-eleito Lula nas conversas da Convenção sobre Diversidade Biológica; por ora, não há previsão de que Lula participe dessa reunião.
ClimaInfo, 28 de novembro de 2022.
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