Uma década após o despertar dos protestos de rua mais estridentes desde a redemocratização, o Brasil volta a debater a questão da tarifa de transporte público e abre espaço para uma demanda que parecia impossível até pouco tempo atrás: a tarifa zero.
O tema ganhou destaque recentemente depois do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, confirmar que sua gestão está realizando estudos para abordar a viabilidade financeira e operacional da medida.
“A SPTrans [responsável pela gestão do transporte público na capital paulista] está fazendo [a avaliação] de todos os aspectos, do ponto de vista financeiro e jurídico. Agora, é aguardar o resultado. Se for possível, a gente implanta. Se não for possível, vou ter os dados para mostrar para vocês com relação aos estudos”, destacou Nunes na semana passada, citado pelo Estadão. O Globo também abordou a movimentação do prefeito paulistano.
Na Folha, o deputado federal eleito Jilmar Tatto, que foi candidato do PT à Prefeitura de SP nas eleições de 2020, defendeu a proposta e disse que vai levar o tema à equipe de transição do próximo governo federal.
“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, disse Jilmar Tatto.
A reportagem também destacou outras experiências de gratuidade no transporte público no Brasil, como em Caucaia (CE), Paranaguá (PR) e Maricá (RJ). Em todos os casos, os municípios são de porte bem menor que a metrópole paulistana, o que deixa dúvidas sobre a viabilidade da tarifa zero para o contexto de uma cidade de grande porte.
No caso de SP, dois obstáculos importantes estão no caminho da gratuidade. Primeiro, a viabilidade econômica: atualmente, a Prefeitura repassa cerca de R$ 5 bilhões anuais como subsídios para o setor, o que mantém a tarifa atual em R$ 4,40. Sem esse valor, os passageiros desembolsariam R$ 7,60 pelo transporte público. Para a gratuidade acontecer, o poder público precisará encontrar alguma maneira de financiar uma operação que custa cerca de R$ 10 bilhões por ano.
Já o segundo obstáculo é jurídico. Uma das alternativas estudadas para financiar a tarifa zero é a criação de uma taxa municipal a ser paga por todas as empresas da cidade em substituição ao vale-transporte. No entanto, a legislação que rege esse mecanismo é federal, o que pode gerar questionamentos quanto à constitucionalidade da medida.
ClimaInfo, 29 de novembro de 2022.
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