O grupo de trabalho do próximo governo para meio ambiente apresentou ontem (30/11) seu primeiro relatório técnico, com um diagnóstico geral da área e propostas iniciais para retomada da proteção ambiental.
O documento elenca quatro eixos de atuação prioritária: a recuperação do protagonismo internacional do Brasil na agenda ambiental; a recomposição do orçamento para meio ambiente; a reorganização (organograma e pessoal) do Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias; e a revogação de alguns decretos do governo Bolsonaro que enfraqueceram a política ambiental.
Uma das prioridades políticas do presidente-eleito Lula para o próximo governo é o combate ao desmatamento ilegal, com vistas a zerá-lo até 2026. Esse objetivo é desafiador, já que o governo Bolsonaro deixa para seu sucessor um cenário de “terra arrasada” na Amazônia e em outros biomas.
Uma das novas medidas que a transição estuda é a adoção da fiscalização remota, na qual o embargo ambiental pode ser feito a partir de imagens de satélite sem a necessidade de deslocar uma equipe para o terreno. O ex-ministro Carlos Minc defendeu a medida como “rápida, barata e efetiva” para ser implementada logo no começo do governo Lula.
CartaCapital, Correio Braziliense, Estadão, Folha, g1, Metrópoles e Valor, entre outros, destacaram os principais pontos do relatório.
Ainda sobre a transição, o Valor destacou a movimentação de servidores da FUNAI e lideranças indígenas demandando a transferência da entidade para o futuro Ministério dos Povos Originários. Atualmente, a FUNAI fica sob o “guarda-chuva” institucional do Ministério da Justiça; a transferência seria uma maneira do novo governo dar fôlego e orçamento à nova pasta, que nasceria do zero.
“Estamos entendendo que é importante trazer a FUNAI para dentro do Ministério. Não tem tradição orçamentária, força política e orçamento. Pelo menos, nasceria com o orçamento da FUNAI, que já é insuficiente”, afirmou a deputada federal eleita Sonia Guajajara (SP).
Em tempo: O Ministério do Meio Ambiente corre o risco de fechar o ano sem qualquer recurso, com suas atividades paralisadas. A situação é decorrente de um novo bloqueio orçamentário imposto pelo governo Bolsonaro, que congelou R$ 90 milhões previstos para financiar a pasta e suas autarquias até 31 de dezembro. A notícia é da Folha.
ClimaInfo, 1º de dezembro de 2022.
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