O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) realizaram uma operação nesta 4ª feira (30/11) para combater um esquema criminoso que desviou recursos que deveriam ser destinados para a compra de medicamentos para comunidades indígenas na Terra Yanomami, em Roraima. De acordo com os investigadores, o desvio deixou mais de 10 mil crianças Yanomami sem medicamentos importantes, principalmente vermífugos.
O inquérito foi aberto pela PF após o MPF receber denúncias de entidades indígenas de falta de remédios para as comunidades atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, uma unidade do Ministério da Saúde. Indícios coletados pelo MPF sugerem a participação de agentes públicos e privados “em práticas fraudulentas em conluio com as duas últimas gestões do DSEI Yanomami”, o que resultou em um “desabastecimento farmacêutico crônico”.
O DSEI Yanomami é o distrito que mais recebe verbas para saúde indígena no Brasil, sendo mais de R$ 200 milhões desde 2020. No entanto, a investigação identificou discrepâncias na aquisição de medicamentos: em 2021, o DSEI contratou R$ 3 milhões em medicamentos essenciais, incluindo o vermífugo albendazol, mas apenas uma parcela pequena foi efetivamente distribuída aos indígenas. O esquema também simulava o envio de medicamentos para as aldeias por meio de registros falsos no Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica.
“Essas irregularidades decorrem da nomeação de coordenadores distritais por critérios políticos ao invés de técnicos”, ressaltou o MPF. “Os dois últimos gestores do DSEI Yanomami eram agentes sem nenhuma experiência em saúde pública ou Povos Indígenas”. Por isso, os procuradores recomendaram ao Ministério da Saúde a nomeação de um interventor para o DSEI Yanomami, “para garantia da correta aplicação das verbas destinadas ao atendimento dos indígenas”, seguindo critérios técnicos e com experiência e conhecimento em saúde pública indígena.
CartaCapital, CNN Brasil, Folha e g1 repercutiram a notícia.
Ainda na Terra Yanomami, o IBAMA e a PF realizaram mais uma ação de combate ao garimpo ilegal no âmbito da Operação Guardiões do Bioma. Até ontem, a fiscalização apreendeu ou destruiu cinco aeronaves, mais de 2,5 mil litros de combustível, minérios, armas de fogo, munição e maquinários utilizados na atividade criminosa. Duas pessoas também foram presas em flagrante. O g1 deu mais informações.
Em tempo: O MPF também requisitou à PF e ao IBAMA informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater o garimpo na Terra Munduruku, no Pará. No final de outubro, o MPF alertou a Justiça Federal sobre a necessidade de ações imediatas do poder público federal para conter novas frentes de mineração ilegal dentro da reserva. De acordo com indígenas e pesquisadores que atuam na região, desde setembro os novos focos estão avançando principalmente em trechos de rios muito próximos a aldeias, o que intensifica o risco de contaminação por metais pesados e outras substâncias tóxicas. A notícia é do g1.
ClimaInfo, 1º de dezembro de 2022.
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