O governo Bolsonaro está deixando um buraco nas contas do setor elétrico que deve custar aos consumidores brasileiros cerca de R$ 500 bilhões nos próximos anos. Essa é a estimativa da equipe que atua na transição política para o próximo governo, que incluiu empréstimos feitos às distribuidoras elétricas durante a pandemia, despesas relacionadas à crise hídrica de 2021 e a contratação obrigatória de usinas termelétricas impostas pela lei de privatização da Eletrobras.
“Ficamos meio assustados com o diagnóstico que encontramos no setor, especialmente no setor elétrico. Uma série de ações feitas nesse atual governo vai deixar uma herança ruim para os próximos governos que terá que ser paga pelo consumidor de energia elétrica”, disse Maurício Tolmasquim, ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia e integrante do grupo de transição.
Especificamente, a contratação obrigatória de termelétricas causará o impacto mais caro dessa conta: R$ 368 bilhões. Outros R$ 39 bilhões são referentes às térmicas contratadas em regime de urgência no ano passado, no auge da crise hídrica, com valor de geração muito superior ao normal.
A equipe de transição enxerga a possibilidade de ação mais imediata exatamente nessas térmicas contratadas na crise hídrica. A ideia é cancelar os contratos daquelas usinas que não foram acionadas dentro do prazo contratual – o que seria a maior parte das térmicas contratadas.
Entretanto, a maior parte dessa conta só poderá ser mexida com anuência do Congresso Nacional, como é o caso dos “jabutis” termelétricos e da construção de milhares de quilômetros de gasodutos pelo Brasil. Outro desafio potencial está na prorrogação de subsídios bilionários para geração solar distribuída, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Correio Braziliense, Estadão, Metrópoles, O Globo, Poder360 e Valor, entre outros, repercutiram essa informação.
Em tempo 1: Faltando poucas semanas para o final do mandato, o governo Bolsonaro publicou edital para “qualificação” de empresas interessadas no fraturamento hidráulico (fracking) para extração de óleo e gás. Batizado de “Poço Transparente”, o programa prevê que as empresas que já possuem contrato de exploração e produção em terra terão dois anos para qualificar projetos de produção em reservatórios de baixa permeabilidade. Entre os incentivos, estão o uso de recursos de pesquisa e desenvolvimento e a cobrança de royalties no piso legal, de 5%.
A epbr deu mais detalhes. No UOL, Cinthia Leone lembrou que a técnica é bastante polêmica ao redor do mundo, com estudos que indicam uma correlação entre o fracking e a ocorrência de abalos sísmicos não-naturais no entorno.
Em tempo 2: Outro achado da equipe de transição: o orçamento elaborado pelo governo Bolsonaro prevê R$ 500 (sim, quinhentos reais!) por cidade para prevenção de desastres naturais. A impressionante cifra foi destacada pelos Metrópoles e Yahoo Notícias, entre outros.
ClimaInfo, 9 de dezembro de 2022.
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