A nova legislatura do Congresso Nacional tomou posse na última 4ª feira (1º/2) ainda em clima de ressaca pós-tentativa de golpe de estado. O tom dos discursos, à esquerda e à direita, foi de defesa da democracia e das instituições, ainda que a facção protofascista que apoia o ex-presidente Bolsonaro tenha ficado mais numerosa dentro do Legislativo.
Além da defesa do estado democrático de direito, as falas dos presidentes reeleitos da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também chamaram a atenção pelo espaço dado à temática ambiental – algo impensável no Brasil dos últimos quatro anos. ((o)) eco deu destaque a essa mudança, assinalando principalmente o caso de Lira, outrora “sócio-atleta” da boiada antiambiental tocada pelo ex-aliado Bolsonaro no Legislativo.
Na última legislatura, Lira foi um firme apoiador de projetos antiambientais, como o PL 191/20, que regulamenta a mineração dentro de Terras Indígenas. Agora, o parlamentar alagoano busca um tom mais moderado, mais palatável para o novo governo.
“Sabemos o valor da preservação da nossa Amazônia, do Pantanal, da Mata Atlântica, de nossos rios, lagoas e mares. Mas devemos, também, olhar para os povos que dependem da exploração correta dessas regiões. Nossos povos originários precisam da mão protetora do Estado, da assistência e solidariedade de todos e todas”, disse Lira.
Já Rodrigo Pacheco destacou a atuação do Senado na legislatura anterior, quando barrou diversos projetos antiambientais defendidos pelo antigo governo. “Este Senado teve o comprometimento de conter medidas ambientais que eram mal vistas pela população internacional e que estavam a comprometer a economia brasileira”, disse o presidente do Senado.
O tom propositivo e de defesa ambiental também esteve presente na mensagem encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional na abertura dos trabalhos. No texto, o chefe do Executivo federal pediu o apoio do Legislativo para a reconstrução da política ambiental brasileira.
“O desafio do governo eleito é o da reconstrução do desmonte das instituições e o reencontro do país com seu futuro como potência ambiental”, disse Lula, citado por ((o)) eco.
Fora do discurso propositivo, no entanto, a expectativa não é positiva para as discussões ambientais no Congresso. A bancada ruralista aumentou sua representação nas duas Casas, beneficiada com as vitórias de aliados do ex-presidente Bolsonaro na eleição de parlamentares do ano passado.
“A agenda ruralista deve se manter ativa, tentando avançar pautas contra o meio ambiente, a saúde pública e os direitos dos Povos Indígenas e Tradicionais”, avaliou Mariana Mota, do Greenpeace Brasil. “Cabe ao novo governo acionar todos os esforços necessários para que agendas antiambientais não avancem, além de priorizar ações que façam o país alcançar rapidamente a redução de emissões [de carbono] e a Justiça Climática”.
Em tempo: Em entrevista à Folha, Brenda Brito (Imazon) defendeu que o poder público resolva a questão fundiária na Amazônia, aplicando efetivamente os instrumentos existentes na legislação atual. O grande obstáculo, segundo ela, está na falta de destinação de Áreas Públicas (APs) florestadas. “Desde 2006, há uma lei que indica o que se deve fazer. A gente não vende floresta pública. Mas essa lei vem sendo sistematicamente desrespeitada”.
ClimaInfo, 7 de fevereiro de 2023.
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