A ex-ministra e atual senadora Damares Alves está na mira de parlamentares do PSOL. Representantes do partido protocolaram nesta 5ª feira (9/2) um pedido de cassação do mandato da aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a alegação de que ela ignorou a crise humanitária dos Yanomami.
O documento elenca diversos alertas de entidades indígenas e de outros órgãos do próprio poder público, como o Ministério Público Federal, que avisaram sobre a gravidade das consequências da presença garimpeira no território e os impactos potenciais para as comunidades indígenas. Essa omissão, de acordo com os parlamentares do PSOL, não foi acidental e representou uma política de “extermínio” indígena promovida pelo governo Bolsonaro.
“[Damares] utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami, defendendo expressamente a prática do garimpo ilegal em Terras Indígenas”, diz a requisição apresentada ao Conselho de Ética do Senado Federal. Estadão, Poder360, UOL e Valor repercutiram o pedido de cassação.
Por falar em omissão do governo Bolsonaro, O Globo revelou que a FUNAI recebeu, em média, cinco alertas por mês entre abril e novembro de 2022 sobre a situação dos Yanomami. Os comunicados foram feitos pelos próprios indígenas, pelo MPF e até por organismos internacionais, como a ONU. Ainda assim, o órgão não tomou qualquer medida para impedir a catástrofe humanitária.
Ainda sobre o governo do ex-presidente Bolsonaro, a Folha destacou que aliados do antigo mandatário reclamam que parte de ex-ministros, como a própria Damares e a senadora Tereza Cristina, não tem saído em público em defesa de seu antigo chefe nesta crise. A bronca também atinge ex-ministros da Saúde, como o deputado federal Eduardo Pazuello e Marcelo Quiroga.
Em tempo 1: A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que encaminhou um pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela crise Yanomami para a primeira instância da Justiça Federal. O caso foi remetido para a Procuradoria da República no Distrito Federal, que se encarregará de analisar se o ex-mandatário, hoje “autoexilado” (ou será foragido?) em Miami, cometeu algum crime de desobediência ao descumprir determinações judiciais que exigiam ações do governo para proteção dos Povos Indígenas. A notícia é do Estadão.
Em tempo 2: A gente tenta não escrever sobre o sujeito, mas é cada absurdo que aparece que, infelizmente, temos que reservar algum espaço aqui para distribuir nossos safanões. Um ex-ministro do meio ambiente do governo Bolsonaro, atualmente deputado federal por São Paulo, falou com o UOL sobre a crise Yanomami. Além de lavar as mãos de qualquer responsabilidade – a despeito de sua gestão ter dado passe livre para os garimpeiros fazerem a festa na Amazônia -, o “inominável” disse achar um “exagero” que se classifique a crise Yanomami como um genocídio. Em outro trecho, ele lamentou não ter conseguido “passar a boiada” sobre a legislação ambiental, ao menos do jeito que gostaria de ter feito (se o desastre que ele cometeu foi pouco, imagine o que seria se tivesse feito o que queria?). E ainda querem colocar o cara no comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Ah, vá.
ClimaInfo, 9 de fevereiro de 2023.
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