Marina quer declarar “emergência climática” em áreas de risco de desastre

Maria Silva emergência climática Brasil
Felipe Werneck/MMA

Os dados de precipitação do temporal em SP impressionam: 683 milímetros acumulados em 24 horas, entre sábado (18) e domingo (19), no município de Bertioga, o novo recorde do sistema meteorológico brasileiro. Na vizinha São Sebastião, onde ocorreram mais mortes, este índice foi de 627 mm.

“Essas chuvas no litoral norte paulista foram três vezes maiores do que os modelos de previsão indicaram”, afirmou Carlos Nobre, da USP, à Deutsche Welle. “É um desafio muito grande para a ciência ver como fazer com que os modelos climáticos consigam prever esses recordes que estão acontecendo todos os anos em todo o planeta”.

Exatamente pela gravidade do episódio, e pelo fato de situações como esta se repetirem nos últimos anos no Brasil, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a ideia de decretação de “emergência climática” nas áreas de maior risco de desastre natural.

A ideia seria, a partir desta declaração, viabilizar um plano integrado para ação do poder público tanto na adaptação das infraestruturas urbanas, como também na prevenção de eventuais desastres, de forma parecida com o que foi feito na década dos anos 2000 no combate ao desmatamento.

“Se eu tenho a série histórica dizendo que esses municípios têm altíssimo risco, ou alto risco, eu posso decretar emergência climática. O CEMADEN age em tempo real para dar alertas, mas quando eu sei que em um determinado local [o risco climático] é recorrente, posso trabalhar o ano todo. Posso ter uma lista dos mais vulneráveis como existia a lista dos municípios críticos [no combate ao desmatamento]”, disse Marina, citada pelo Observatório do Clima.

Já no nível local, uma possibilidade de auxílio financeiro para os esforços de prevenção e mitigação dos impactos de desastres naturais é o uso dos royalties da exploração de petróleo no litoral brasileiro. Segundo o Jornal da Band (Band), os municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Bertioga e Ubatuba receberam ao todo mais de R$ 700 milhões em royalties somente em 2022.

Ironicamente, esses recursos são decorrentes da produção de combustíveis fósseis, um dos principais fatores contribuintes para a crise climática causada pelos seres humanos. Já que este dinheiro entra nos cofres, é fundamental que estes municípios utilizem os recursos para preparar sua infraestrutura e sua população para os impactos da mudança do clima.

ClimaInfo, 23 de fevereiro de 2023.

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