O avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, é ainda maior do que se imaginava. Imagens de satélite utilizadas pelo monitor Amazon Mining Watch (AMW) divulgadas pela Repórter Brasil mostram que a destruição decorrente da atividade garimpeira pode ser até três vezes maior do que o estimado pelo governo.
De acordo com a plataforma, 1.226 hectares de floresta amazônica foram derrubados entre 2021 e 2022 na Terra Yanomami, o triplo da estimativa do DETER/INPE para o mesmo período (418 ha) – a diferença se dá pelo uso de imagens de melhor resolução. A região de Homoxi é uma das mais afetadas, e também onde acontecem conflitos recorrentes entre garimpeiros e indígenas.
As imagens mostram as áreas de garimpo próximas às aldeias indígenas. Das 305 comunidades identificadas pela FUNAI, 104 registraram desmatamento decorrente de mineração em uma distância inferior a 10 km. Além disso, a atividade também foi observada com mais frequência no interior do território, e não nas margens do rio Uraricoera, onde ela se concentrava antigamente.
A proximidade do garimpo com as aldeias indígenas traz diversas ameaças à sobrevivência dessas comunidades. A contaminação por mercúrio é um dos problemas mais levantados, mas não é o único.
“É a ponta do iceberg”, disse à Folha o médico Paulo Cesar Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. A abertura de cavas no chão pelos garimpeiros facilita a reprodução e a proliferação de mosquitos, o que resulta na disseminação de doenças como malária, leishmaniose visceral e tegumentar. Ao mesmo tempo, o desmatamento afugenta animais de caça e elimina plantas medicinais utilizadas pelos indígenas.
Enquanto isso, o governo federal informou que o espaço aéreo sobre a Terra Yanomami voltará a ser fechado a partir de 6 de abril. Inicialmente, os corredores aéreos estabelecidos pela Aeronáutica para permitir a saída de garimpeiros que estão no território ficariam abertos até o começo de maio. No entanto, de acordo com os ministros Flávio Dino (Justiça) e José Múcio (Defesa), a ideia é forçar a saída dos garimpeiros que insistem em ficar na região. Agência Brasil, Folha, g1 e Metrópoles deram mais informações.
Em tempo 1: Em entrevista ao g1, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reiterou que o senador Chico Rodrigues não comunicou previamente a FUNAI ou o governo federal sobre sua visita solo à Terra Yanomami na última 2ª feira (20). O parlamentar, que preside a comissão temporária do Senado para a crise Yanomami, é apoiador histórico do garimpo, o que levantou críticas de representantes indígenas e da sociedade civil. “Foi por conta própria e deve responder por isso. O fato de presidir uma comissão não lhe dá o direito de descumprir os protocolos estabelecidos para entrada na Terra Indígena”, disse a ministra.
Em tempo 2: Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima que proibia órgãos ambientais de fiscalização de destruir ou inutilizar equipamentos apreendidos em operações ambientais no estado. A lei estadual 1.701 foi sancionada em julho de 2022 pelo governador Antônio Denarium, mas estava suspensa preventivamente por decisão do ministro Luís Roberto Barroso. O argumento do STF é que as autoridades de Roraima invadiram a competência privativa da União para legislar sobre direito penal e processual penal e para editar normas gerais de proteção ambiental. A notícia é do g1.
ClimaInfo, 24 de fevereiro de 2023.
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