A flexibilização da fiscalização sobre o comércio de ouro no Brasil, implementada há uma década, resultou na intensificação da violência em Áreas Protegidas com reservas comprovadas do metal. Pesquisadores do Insper analisaram dados relativos à violência na Amazônia Legal e concluíram que as taxas de homicídio aumentaram cerca de 20% nos municípios com presença de garimpo em Terras Indígenas e Unidades de Conservação desde 2013.
Daniela Chiaretti deu mais informações sobre o estudo no Valor. A análise focou nos municípios com até 200 mil habitantes cujo território possui depósitos de ouro em áreas restritas para a atividade garimpeira, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Segundo os autores, a taxa de mortes violentas explodiu a partir de 2013 nos locais com propensão para o garimpo ilegal, em alguns casos aumentando em oito homicídios por 100 mil habitantes – o equivalente a três ou quatro vezes a média dos homicídios na Europa e na Ásia.
“Documentamos uma relação forte entre a desregulamentação de 2013 e o crescimento da violência na Amazônia”, assinalou Leila Pereira, uma das autoras do estudo. “Preferimos não afirmar categoricamente que há uma relação de causalidade pois se dá de forma indireta, via crescimento da atividade de garimpo ilegal. Em outras palavras, a lei estimula a atividade ilegal que, por sua vez, contribui para o crescimento da violência”.
O recrudescimento da violência atinge diretamente os Povos Indígenas, um dos grupos sociais mais vulneráveis. Além de conflitos fundiários, essas comunidades sofrem com a circulação de drogas, muitas vezes impulsionada pelas quadrilhas que utilizam a Amazônia para entrar no Brasil.
A Agência Brasil destacou a situação do Povo Tikuna, que vive no Alto Solimões, no oeste do Amazonas. Há anos, lideranças indígenas pedem ao poder público mais atenção e cuidado, principalmente para os jovens. Em muitas aldeias, o consumo de drogas e álcool entre adolescentes e até mesmo crianças é um problema sério.
Em tempo: Na contramão dos esforços para controlar a atividade garimpeira no Brasil, a Agência Nacional de Mineração (ANM) manteve a oferta de 420 novas áreas para a extração mineral, a maior parte delas na Amazônia. O Valor destacou a irritação de representantes da sociedade civil com a decisão, que ressaltaram como as Permissões de Lavra Garimpeiras (PLG) atuais estão no centro das falhas na fiscalização, especialmente por seu uso em esquemas de “lavagem de ouro” de origem ilegal.
ClimaInfo, 28 de fevereiro de 2023.
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