Depois da novela em torno de sua composição, a comissão temporária do Senado Federal para acompanhar a crise humanitária na Terra Yanomami, em Roraima, aprovou na última 4ª feira (8/3) seu plano de trabalho. Os senadores programaram duas visitas de campo para ouvir a população e as autoridades do estado.
O relator do colegiado, senador Dr. Hiran (Progressistas-RR), afirmou que mais de 19 mil garimpeiros saíram do território Yanomami desde que as operações de desintrusão começaram, em fevereiro passado. “Se em menos de 30 dias saíram mais de 19 mil [garimpeiros], então, facilmente, no máximo nesse mês de março, poderá a área estar totalmente livre”, disse Hiran, como cita a Agência Brasil.
A presença garimpeira no território era calculada em cerca de 20 mil invasores até a eclosão da crise, em janeiro. Em entrevista para a Folha, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, vai na mesma direção: “A gente deve ter tirado quase 80%, 90% dos garimpeiros”.
Voltando ao Senado, a comissão pediu informações do governo federal sobre os recursos liberados pelo Fundo Amazônia para a região, e ainda aprovou convites a organizações indígenas e ambientalistas, além de representantes do setor mineral e do garimpo, para audiências públicas.
A comissão continuará sendo presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), que causou polêmica nas últimas semanas por visitar sozinho a Terra Yanomami sem autorização da FUNAI e sem ouvir representantes indígenas. O discurso pró-garimpo do parlamentar também levantou preocupação entre os indígenas, que temem que a comissão acabe sendo desvirtuada e não aborde a real crise no território Yanomami.
Inicialmente, o grupo era formado por cinco integrantes: os três senadores por Roraima (Rodrigues, Hiran e Mecias de Jesus, do Republicanos), Humberto Costa (PT-PE) e Eliziane Gama (PSD-MA). No entanto, o fato dos representantes de Roraima serem defensores do garimpo criou tensões dentro do grupo, que só foram desfeitas com a inclusão de outros três senadores – Marcos Pontes (PL-SP), Zenaide Maia (PSD-RN) e Leila Barros (PDT-DF). A Carta Capital deu mais informações.
Enquanto isso, as forças federais seguem sua operação para retirada dos garimpeiros da Terra Yanomami. De acordo com a CNN Brasil, o valor acumulado das autuações aplicadas pelo IBAMA supera os R$ 10 milhões. Os fiscais também apreenderam ou destruíram três aviões, um helicóptero, um trator de esteira, uma escavadeira hidráulica, sete barcos e 13 balsas. Também foram encontrados 13 motores, 44 motores estacionários, 1.670 mangueiras de garimpo, cinco motores de popa, oito motosserras, além de 1,1 mil litros de gasolina e 4,2 mil de diesel.
Mesmo com as ações antigarimpo, a presidente da FUNAI, Joênia Wapichana, reconheceu que o poder público ainda precisa avançar na fiscalização do comércio de ouro, vital para coibir a atividade criminosa. “O Brasil ainda não tem uma forma de coibir o comércio de ouro ilegal, é muito frágil”, disse Joênia à AFP, apontando para a lei de 2013 que isentou as empresas de comprovar a origem do metal comercializado a partir da “boa fé” dos vendedores.
Em tempo: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) não gostou da revelação feita pela Agência Pública de que ele, na época em que comandava o Conselho da Amazônia como vice-presidente do governo Bolsonaro, teria sugerido a necessidade de uma operação contra o garimpo na Terra Yanomami. Como se sabe, a gestão anterior não fez rigorosamente nada para evitar a escalada que resultou na crise humanitária que vitimou milhares de crianças e idosos Yanomami com desnutrição e malária. Mesmo com a declaração comprovada pelas atas oficiais das reuniões do Conselho, ao melhor estilo Bolsonaro, Mourão chamou a informação de “inverídica”.
ClimaInfo, 10 de março de 2023.
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