Um levantamento inédito apontou que a área ocupada pelo garimpo em Terras Indígenas na região amazônica cresceu 495% entre 2010 e 2020. Os territórios mais afetados pela atividade garimpeira ilegal nesse período foram as TI Kayapó (PA), Munduruku (PA) e Yanomami (RR).
O dossiê “Terra Rasgada: como avança o garimpo na Amazônia Brasileira” foi divulgado na semana passada pela Aliança em Defesa dos Territórios, articulação política dos Povos Yanomami, Munduruku e Kayapó. O documento ressalta como a omissão governamental, refletida na falta de fiscalização sobre o comércio de ouro, e os incentivos do antigo governo tornaram a situação do garimpo ainda mais dramática nos territórios indígenas.
A intensificação do garimpo nos últimos anos foi “facilitada por medidas administrativas e decisões políticas do governo Bolsonaro”, resultando em graves e massivas violações aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, destacou o dossiê.
A legislação sobre o comércio de ouro também é apontada pelo documento como um fator de incentivo, especialmente a Lei do Garimpo de 2013, que flexibilizou as exigências de documentação sobre a origem legal do metal, dependendo apenas de uma declaração de “boa fé” dos vendedores.
O dossiê assinala ainda que o comércio de ouro no Brasil configura um “estado de coisas inconstitucional”, pois as instituições com atribuição legal sobre a cadeia econômica do ouro – Agência Nacional de Mineração (ANM), Banco Central e Receita Federal – foram omissas em sua atuação.
“A superação desse cenário demanda a coordenação entre estas instituições, aliada ao fortalecimento e à autonomia dos órgãos e entes responsáveis pela fiscalização, gestão e proteção territorial de Áreas Protegidas, especialmente no enfrentamento às lavras ilegais”, observou o documento.
A Agência Brasil deu mais informações sobre o dossiê.Em tempo: A Polícia Federal segue destrinchando a cadeia de atores que viabiliza o garimpo ilegal na Amazônia. Em entrevista ao Valor, o diretor da PF para Amazônia e Meio Ambiente, delegado Humberto Freire, ressaltou que a ilegalidade está disseminada no mercado de ouro, com o metal sendo utilizado “tanto para a produção de joias quanto para a produção de barras de ouro, para ativo financeiro”. Ele também reforçou as críticas à legislação atual sobre o comércio de ouro, que permite a “lavagem” do produto pelos criminosos.
ClimaInfo, 21 de março de 2023.
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