Mercosul e União Europeia querem definir protocolo ambiental até julho

acordo Mercosul-UE
Câmara de Comércio Exterior (Camex)

Negociadores de Mercosul e União Europeia começam a vislumbrar a luz no fim do túnel nas discussões em torno de garantias ambientais para o acordo comercial finalizado em 2019. Em conversa com o Valor, o embaixador da UE no Brasil, Ignácio Ybáñez, estimou que a negociação pode ser concluída até julho deste ano.

“Seria muito bom se nessa reunião [a cúpula conjunta da UE e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), prevista para julho] pudessem ser apresentados resultados concretos sobre o acordo UE-Mercosul. Pode ser uma janela de oportunidade. O próprio presidente Lula disse que iria tentar conseguir um acordo ainda no primeiro semestre. Seria uma ótima notícia”, disse Ybáñez.

No começo de mês, representantes dos dois blocos se reuniram em Buenos Aires, na Argentina, para retomar as discussões em torno de compromissos ambientais adicionais atrelados ao acordo comercial. Essas garantias passaram a ser exigidas por diversos países da UE depois da assinatura do acordo, em 2019, em virtude da explosão do desmatamento na Amazônia e da incerteza sobre os efeitos negativos da intensificação do comércio sobre o meio ambiente.

No entanto, o otimismo dos negociadores não é compartilhado por observadores externos, especialmente da sociedade civil. Aliás, entre ambientalistas e representantes de entidades indígenas e sociais, a sensação é de incômodo: isso porque as negociações entre Mercosul e UE em torno dos compromissos ambientais estão sendo feitas sob total sigilo e sem qualquer transparência.

Segundo informou Jamil Chade no UOL, cinco entidades de Direitos Humanos e meio ambiente que acompanham o processo negociador reclamaram que não foram informadas sobre o conteúdo da proposta apresentada pela UE em Buenos Aires. O próprio Itamaraty confirmou que, a pedido dos europeus, o texto não foi divulgado ao público.

“Cientistas, sociedade civil e, em particular, os Povos Indígenas e comunidades locais devem ser consultados”, afirmaram as entidades em carta. “As necessidades e opiniões desses grupos devem orientar as regras socioambientais do acordo ou de qualquer instrumento ou protocolo complementar”.

ClimaInfo, 21 de março de 2023.

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