A Foz do Amazonas está se tornando uma encruzilhada energética, climática e ambiental para o governo Lula. Se ceder às pressões da área energética e autorizar a exploração de petróleo e gás natural na região, levará ao aumento da produção de combustíveis fósseis no país, na contramão do discurso feito ainda durante a campanha eleitoral em defesa do meio ambiente e do combate às mudanças climáticas, alerta a Folha.
São grandes as pretenções do MME e da Petrobras. Como lembra a Folha, “na última sexta-feira (24), o MME (Ministério de Minas e Energia) anunciou planos para escalar a produção nacional e tornar o Brasil o quarto maior produtor mundial de petróleo —hoje é o oitavo, de acordo com a Administração de Informação Energética dos EUA.”
A liberação da atividade na Foz do Amazonas pode disparar um efeito-cascata sobre outros blocos ainda não explorados na região, uma área ambientalmente delicada, e também na “margem equatorial”, a costa que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. À época da concessão das primeiras áreas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2013, a fragilidade ambiental da região da Foz foi reconhecida por um parecer técnico, que citou a biodiversidade e a riqueza de recursos pesqueiros do local, bem como a falta de estudos sobre o lugar.
A Foz do Amazonas abriga os maiores manguezais do Brasil, na costa do Amapá, e imensos sistemas de recifes de corais. Esses recifes foram descobertos recentemente, e ainda se sabe pouco sobre eles, como mostra a Pesquisa FAPESP.
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Petrobras têm aumentado o tom na defesa da exploração de petróleo e gás natural na região. Já IBAMA e Ministério do Meio Ambiente têm usado suas atribuições legais para resistir às pressões do setor e exigir mais estudos sobre os impactos sobre fauna, flora e comunidades locais.
Segundo a Folha, o processo de licenciamento para a Petrobras perfurar um poço exploratório no bloco 59, na Foz do Amazonas, a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP), está em fase avançada de tramitação. O plano de emergência e uma simulação de resposta a desastres aguardam aprovação do IBAMA. Especialistas dizem que se o teste que a petroleira pretende fazer na região for bem-sucedido, a licença deve ser aprovada de forma quase automática.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que “o Estado brasileiro terá que decidir se isso [a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas] vai adiante ou não”, lembra a epbr. Lava as mãos, embora mantenha a pressão para ir adiante com seus planos exploratórios. O freio – ou a aceleração – dessas pretensões pode estar no Palácio do Planalto. A decisão, se vier, mostrará qual é a “cara” do atual governo na condução ambiental.Em tempo: A liberação da exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas não é o único “projeto antiambiental” sobre o qual o atual governo precisa tomar decisões para mostrar o que quer no setor. A BBC também menciona obras de infraestrutura com grande impacto ao meio ambiente. Uma delas é o asfaltamento do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Outra é o complemento das obras da Ferrogrão, ferrovia projetada para escoar a produção de grãos do Centro-Oeste pela região Norte, mas que, segundo entidades, pode causar prejuízo a inúmeras comunidades indígenas.
ClimaInfo, 28 de março de 2023.
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