Governo Lula pede arquivamento de projeto de Bolsonaro que legaliza mineração em Terras Indígenas

2 de abril de 2023
mineração Terras Indígenas
Lula Marques / Agência Brasil

O governo do presidente Lula encaminhou na última 6ª feira (31/3) uma mensagem ao Congresso Nacional na qual pede a retirada de tramitação do projeto de lei n. 191/2020, apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que legaliza a mineração em Terras Indígenas.

Em nota, a presidente da FUNAI, Joenia Wapichana, justificou a suspensão do PL na Câmara. “Esse projeto fere os direitos constitucionais dos Povos Indígenas, (…) foi uma forma do ex-presidente Bolsonaro confrontar os Povos Indígenas, que pediam para avançar na demarcação e na proteção de seus territórios. Ao invés de ajudá-los, o ex-presidente sempre foi contra os indígenas, criando mecanismos para confrontar esses direitos e colocar em mais vulnerabilidade a vida dos Povos Originários”, afirmou.

A medida foi apresentada por Bolsonaro no começo de 2020 e chegou a ter um pedido de urgência aprovado pela Câmara dos Deputados no 1o semestre do ano passado, mas divergências políticas e o calendário eleitoral acabaram impedindo a apreciação do texto pelos parlamentares. Brasil de Fato e Metrópoles repercutiram o pedido do governo Lula.

Por falar no legado destrutivo deixado pelo ex-presidente, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou ao Valor que a “herança maldita” deixada pelo governo anterior seguirá desafiando a política ambiental brasileiro por algum tempo: “Estamos com um tremendo de um problema, o passivo que já recebemos. Vamos ter que fazer uma ação intensa para tentar reverter a curva em um período extremamente difícil, que são os meses de maio a agosto, quando o desmate na Amazônia ocorre em maior intensidade”, explicou Capobianco.

Em tempo: O começo do processo de julgamento dos acusados pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips na Vale do Javari não traz conforto para quem está preocupado na obtenção da justiça. Na VEJA, Victoria Bechara abordou os problemas técnicos que impediram a realização das audiências de instrução há cerca de duas semanas. Além da falta de internet e até mesmo de energia elétrica, familiares e amigos das vítimas também se preocupam com as figuras que estão circulando no julgamento, como o advogado Américo Leal, ex-defensor dos assassinos da missionária Dorothy Stang e do coronel Mário Colares Pantoja, condenado pelo massacre de Eldorado dos Carajás (PA) em 1996. Agora, Leal é um dos seis advogados que defendem os réus Amarildo da Costa Oliveira (Pelado), Oseney da Costa Oliveira (Dos Santos) e Jefferson da Silva Lima (Pelado da Dinha).

ClimaInfo, 3 de abril de 2023.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar