A Potássio do Brasil, do banco canadense Forbes & Manhattan, mantém os planos de implantar em 2026 um projeto de exploração do fertilizante em área da Terra Indígena Soares/Urucurituba, do Povo Mura, na Floresta Amazônica, um investimento de US$ 2,5 bilhões. A mina e as instalações de processamento do potássio em Autazes, a 120 km a sudeste de Manaus, capital do Amazonas, levariam cerca de três anos para serem construídas, disse à Reuters o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit.
Espeschit afirmou que o licenciamento ambiental do projeto é “demorado” porque depende de “negociações judiciais” com os Mura. Entretanto, há mais questões sobre o polêmico empreendimento do que o executivo tenta demonstrar. Uma delas é a demarcação da Terra Mura, solicitação emperrada no governo Bolsonaro. Com isso, a companhia sinalizou o empreendimento, que recebeu apoio dos ex-ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Justiça, Sergio Moro, explica a Folha.
Mas, na semana passada, a Justiça Federal do Amazonas multou a Potássio do Brasil em R$ 100 mil, porque a empresa se recusa a retirar as placas de identificação do projeto do território reivindicado pelos Mura. A empresa também foi multada em R$ 50 mil por dia de descumprimento da decisão, proferida pela juíza Jaiza Fraxe, de acordo com o Amazônia Real.
A multa foi requisitada pelo Ministério Público Federal (MPF), conta o g1. Além de manter a sinalização do projeto após determinação judicial para retirá-la, o MPF também apontou que a Potássio do Brasil tem desrespeitado reiteradamente os direitos do Povo Mura, inclusive com auxílio de forças policiais locais, mas sem a devida autorização judicial.
A Justiça também determinou que a FUNAI responda em 30 dias sobre a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) para demarcar a Terra Soares/Urucurituba. A FUNAI esteve na aldeia coletando informações para constituir o GT e, assim, iniciar o processo de demarcação, ainda em seu estágio inicial, descrito como “qualificação”. As lideranças Mura pedem a regularização do território desde 2003, no primeiro mandato de Lula.
O problema é que há no atual governo vozes em defesa do projeto, incluindo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, como relatou a Folha.
Em reunião do Conselho Administrativo da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no final de março, Alckmin disse que a mina “pode ser um dos maiores investimentos do país” e faria o Brasil deixar de importar 98% do potássio. Pouco antes do encontro, o vice-presidente se encontrou com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD) – outro defensor dos planos da Potássio do Brasil –, para tratar do Plano Nacional de Fertilizantes.
Em tempo: A falta de dinheiro e de mão de obra estão impedindo o IBAMA de reabrir dois postos-chave para a fiscalização na Amazônia, em Humaitá e Tabatinga, no Amazonas. E o órgão ambiental não tem um cronograma para reinaugurar essas bases, ressalta Guilherme Amado, do Metrópoles. A ideia é que ambas sejam reabertas com um efetivo pequeno, e que os concursos prometidos pelo governo ajudem a preencher os postos. O IBAMA enviou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima um pedido para contratar 2.408 novos funcionários por meio de concurso – que também não tem data para ocorrer.
ClimaInfo, 12 de abril de 2023.
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