Depois de quatro anos de desmonte e enfraquecimento institucional, o IBAMA está retomando seu papel na fiscalização contra crimes ambientais. Mesmo com as limitações deixadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como falta de pessoal e sucateamento de material, o órgão federal vem intensificando a aplicação de multas ambientais, com alta de 219% no 1º trimestre de 2023 em relação ao mesmo período no ano passado.
“Hoje o IBAMA funciona pela metade, temos apenas 53% do efeito disponível, 470 servidores com idade para se aposentar e 200 servidores que já avisaram que não vão continuar. É muito difícil você tocar o combate ao desmatamento, o licenciamento ambiental e o monitoramento da qualidade ambiental do país sem estrutura e com servidores acuados e assustados”, disse o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, em entrevista à VEJA.
Questionado sobre as apreensões de gado em áreas embargadas por desmatamento ilegal na Amazônia, Agostinho sinalizou que o IBAMA será rígido em suas ações para conter o desmatamento. “[O] IBAMA não tem interesse nenhum de se apropriar de patrimônio de ninguém, mas vamos ser muito duros do ponto de vista de buscar estratégias para redução do desmatamento, que está completamente fora de controle. Vamos fazer o que tiver ao nosso alcance, mas respeitando a lei, com bom senso”.
“É fato que um IBAMA combativo incomoda – e muito – alguns setores, mas a sua volta significa a retomada da política ambiental pré-Bolsonaro, que era essencial para conter a destruição de biomas como a Amazônia. Eventuais exageros sempre podem (e devem) ser contestados, mas o desleixo com a proteção ambiental não é bom nem para o país nem para o mundo”, escreveu Victoria Bechara na VEJA.
A retomada da fiscalização passa também pela volta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), instrumental para a queda histórica na taxa de desmate de mais de 80% entre o final dos anos 2000 e começo dos 2010, mas abandonado pela gestão Bolsonaro em 2019. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima apresentou uma nova versão do plano, que está disponível para consulta pública.
Na piauí, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, explicou parte da estratégia do governo para viabilizar sua meta de zerar o desmatamento até 2030. “Nosso compromisso é entregar para o próximo governo um índice de desmatamento muito menor [que o atual] e caminhando claramente para o desmatamento zero em 2030”, disse.Um elemento complicador para a nova estratégia está na dinâmica dos crimes ambientais na Amazônia, que agora contam com a participação de quadrilhas e organizações criminosas. “Esse desmatamento hoje é muito diferente do que era no passado. Por quê? Porque na Amazônia hoje existe uma ilegalidade que está associada ao crime organizado e isso é difícil de lidar”, destacou a jornalista Daniela Chiaretti, do Valor, ao podcast O Assunto, do g1.
ClimaInfo, 18 de abril de 2023.
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