Mesmo após a repercussão internacional dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, criminosos seguem impondo o medo no Vale do Javari (AM). No último dia 16, quatro homens encapuzados e armados com fuzis ameaçaram uma comunidade do povo Kanamari, ameaçando-os por causa de uma operação recente da Polícia Federal que apreendeu madeira extraída ilegalmente da região.
O episódio aconteceu na aldeia Irari 2, localizada no noroeste da reserva indígena, perto da fronteira do Amazonas com o Peru. Os criminosos, que falavam espanhol, chegaram de barco e procuraram o cacique da aldeia, que não se encontrava na localidade.
A informação foi divulgada pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) na última 4ª feira (18/4), mesmo dia em que representantes da aldeia fizeram o boletim de ocorrência sobre o caso.
No ano passado, indígenas Kanamari também foram alvo de ameaças de criminosos durante as buscas por Bruno e Dom, assassinados em junho na mesma região. Em carta encaminhada à FUNAI, representantes da etnia destacaram o terror imposto pelos criminosos na região.
“A retirada de madeira e a pesca ilegal feita por criminosos dentro de nossas aldeias têm nos tornado reféns do medo”, diz a carta, divulgada pelo OPI e citada pela Folha. “A morosidade do Estado brasileiro tem nos causado grandes perdas e não estamos dispostos a perder mais nenhum dos nossos.” O Estadão também abordou essa notícia.
A viúva de Bruno Pereira, a antropóloga Beatriz Matos, conversou com a Folha sobre a vulnerabilidade dos indígenas isolados, piorada nos últimos quatro anos pelo desmonte promovido pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na FUNAI. “A condição física das bases de proteção é precária. Há problema seríssimo de recursos humanos, várias com colaboradores temporários. Isso impacta diretamente na vulnerabilidade dos isolados, que dependem muito da FUNAI”, disse.
Desde fevereiro, Beatriz é diretora de proteção territorial e de povos indígenas isolados e de recente contato no Ministério dos Povos Indígenas – função similar à desempenhada por Bruno na FUNAI antes de seu afastamento, em 2019. Uma de suas prioridades é a desintrusão de Terras Indígenas, com a retirada de invasores e forasteiros não-indígenas de territórios como o Yanomami, que ainda experimenta uma grave crise humanitária causada pelo garimpo ilegal.
“A sensação que dá é como se estivéssemos juntando os cacos, vendo as ruínas, o que sobrou e o que vai ter que ser reconstruído. É fundamental agora, para a gente, garantir a segurança nas Terras Indígenas, porque elas estão bastante deflagradas. A negligência do governo passado permitiu que ficassem invadidas, que certas regiões fossem tomadas por pessoas que não são dos territórios”, afirmou Beatriz ao site Mongabay.
Em tempo 1: A FUNAI e o IBAMA revogaram a Instrução Normativa (IN) Conjunta nº 1/2021, que estabeleceu normas específicas para o licenciamento ambiental em territórios indígenas, enfraquecendo-o. A revogação era uma das demandas dos povos indígenas desde sua divulgação pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a acusação de que a norma ameaçava garantias constitucionais como o usufruto exclusivo dos territórios por seus povos e negava o consentimento livre prévio e informado às comunidades potencialmente afetadas. “A revogação da IN, que afrontava os direitos constitucionais dos povos originários, diminuirá conflitos, pois não dará mais amparo legal para a invasão dos territórios indígenas”, afirmou Joenia Wapichana, presidente da FUNAI. A Folha destacou a notícia.
Em tempo 2: O escritório regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em Belém, no Pará, foi invadido na madrugada do último sábado (22/4). Os criminosos agrediram funcionários e roubaram dinheiro e equipamentos que seriam utilizados em projetos sociais em territórios indígenas, extrativistas e quilombolas no estado. Eles também fizeram ameaças, ordenando que a entidade parasse de fazer denúncias sobre questões de terras e grilagem, sob risco de execução. A Polícia Civil do PA está investigando o caso. Folha, g1 e UOL, entre outros, deram mais informações.
ClimaInfo, 24 de abril de 2023.
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