“O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!” Não poderia haver tema mais apropriado para a 19a edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do país, que começou nessa segunda (24/4), em Brasília (DF). Afinal, desde que o ATL começou a ser realizado, em 2004, é a primeira vez, enfim, que os Povos Originários têm representantes no governo: a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidenta da FUNAI, Joenia Wapichana.
Há muito a fazer após quatro anos de ataques diretos aos direitos – e sobretudo à vida – dos Povos Indígenas por parte do “governo” do inominável. As demandas mais urgentes envolvem a demarcação de mais de 200 Terras Indígenas e a extinção da proposta do marco temporal, como destaca Joenia Wapichana, em entrevista à Agência Câmara. Ela determina que Povos Originários só tenham direito à terra se comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O julgamento do marco vai ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 7 de junho.
“Queremos propor o futuro. E o futuro está na demarcação das terras indígenas. Não estamos pedindo nada extra ou fora da lei. Queremos que o governo cumpra com sua obrigação constitucional e nós vamos manter essa parceria e diálogo”, explicou ao Brasil de Fato Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que organiza o ATL.
A ministra Sonia Guajajara anunciou que a demarcação de 14 territórios deve ser anunciada em breve. Contudo, acelerar os processos é urgente, como destacou Txai Suruí, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé e do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia.
“As Terras Indígenas significam vida não apenas para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, mas são importantes para a continuidade da vida humana na Terra. As florestas são essenciais na luta contra as emergências climáticas. Os Povos Indígenas são considerados os melhores protetores das florestas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os territórios indígenas são essenciais para conter o desmatamento e para a regulação do clima”, disse ela, na Folha.
A preocupação com o clima e o futuro do planeta motivou os indígenas a declararem emergência climática durante o ATL, relata a Agência Pública. A intenção é reforçar o papel dos Povos Originários, já identificado pela ciência, no combate ao aquecimento global.
“A ideia de decretar emergência climática é trazer para o debate o fato de que os Povos Indígenas fazem parte da solução. Mas, para que nós possamos contribuir, tem que haver o engajamento e o comprometimento do poder público e do setor privado”, disse Dinaman Tuxá.
Como a defesa da democracia também é um dos motes do encontro, cerca de 500 indígenas ocuparam a rampa do Congresso Nacional no primeiro dia do ATL em protesto contra a tentativa de golpe em 8 de janeiro. Segundo a APIB, o grupo representou a maioria das etnias do país. Após a cerimônia, o grupo seguiu para o plenário da Câmara dos Deputados para uma sessão solene sobre os Direitos dos Povos Originários, informa O Globo.
O ATL deve reunir mais de 6 mil indígenas de todas as partes do país até sexta (28/4), segundo a Agência Brasil. O evento vai promover plenárias e marchas pelas ruas de Brasília para protestar contra projetos de lei anti-indígenas, como o PL 191/2020, que permite a mineração em terras ancestrais dos Povos Indígenas.
Em tempo: A liderança indígena Alessandra Korap Munduruku recebeu o prêmio Goldman de Meio Ambiente, em cerimônia na cidade de San Francisco, nos Estados Unidos. Concedido pela Fundação Goldman, o prêmio está entre os principais reconhecimentos internacionais a ativistas de movimentos ambientais de base, destaca a Folha. Alessandra foi reconhecida pelo êxito da campanha liderada por ela para barrar os planos da mineradora britânica Anglo American, que já tinha requerimentos aprovados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para pesquisar cobre em Terras Indígenas em Mato Grosso e Pará. A premiação de Alessandra Munduruku foi destaque também no g1, O Globo, BBC, Guardian, AP e DW.
ClimaInfo, 25 de abril de 2023.
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